Conceição Melquíades – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – O prefeito do município de Borba, Simão Peixoto (Progressistas), teve a prisão revogada nesta sexta-feira, 12/1, por determinação da desembargadora Solange Salgado da Silva, do Tribunal Regional Federal (TRF1). A magistrada determinou, ainda, que Simão Peixoto volte ao comando da prefeitura do município, cerca de 150 quilômetros distante de Manaus.
Simão Peixoto foi preso na última terça-feira, 9/1, em cumprimento a mandado judicial, cumprido pela Polícia Federal, por suposta coação de testemunhas e desvios de recursos para a compra de merenda escolar durante a pandemia da Covid-19, em 2020.
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Simão foi preso em cumprimento de mandado judicial, pela Polícia Federal, que na ocasião estabeleceu que ele fosse afastado por 180 dias das funções públicas.
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No entanto, o documento assinado pela desembargadora Solange Salgado da Silva destaca que “não há nada que indique a existência de periculum libertatis, uma vez que a decisão recorrida apenas teria feito referência à gravidade em abstrato dos crimes pelos quais está sendo investigado” diz trecho do documento que também alega, que “o depoimento no qual a autoridade policial baseou a representação está eivado de vício, haja vista que a declarante havia sido recentemente exonerada da administração pública municipal”.
Porém, frisa que “não se está a afirmar que a depoente mentiu ou que propositalmente quis prejudicar o agravante, mas é inquestionável que suas declarações destoam das demais, estando, portanto, isoladas, daí porque jamais poderiam ser consideradas como indícios suficientes a embasar a decretação da segregação cautelar, situação que causou certa perplexidade”.
