Nayandra Oliveira – Rios de Notícias
BRASÍLIA (DF) – Neste mês de janeiro, os beneficiários do Auxílio Gás não receberam o pagamento do benefício, que é destinado a famílias de baixa renda cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico). O pagamento do auxílio, que ocorre a cada dois meses, será retomado em fevereiro.
De acordo com dados da Secretaria da Mulher, Assistência Social e Cidadania de Manaus (SEMASC), no ano de 2024, 10.238 famílias da capital amazonense foram beneficiadas pelo Auxílio. O benefício, que atende a famílias que têm, pelo menos, um membro que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC), é pago prioritariamente às mulheres responsáveis pela família, especialmente aquelas em situação de violência doméstica.
O governo federal, sob a gestão do presidente Lula (PT), havia se comprometido a manter o Auxílio Gás em 2025, mas enfrenta dificuldades para efetuar os pagamentos. O programa ainda não recebeu a autorização orçamentária necessária para o pagamento deste ano, uma vez que o Congresso ainda não aprovou o Orçamento de 2025.
Embora o governo tenha aprovado uma previsão de R$ 600 milhões para o benefício, esse valor é insuficiente para cobrir as cinco parcelas anuais do Auxílio Gás, que exige cerca de R$ 3,4 bilhões para atender adequadamente todos os beneficiários.
Sem a aprovação do Orçamento, o governo tem buscado alternativas para garantir a continuidade do benefício. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) autoriza o gasto provisório de algumas despesas urgentes, e o Auxílio Gás foi incluído nesse rol de necessidades inadiáveis. O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) informou que solicitou ao Tesouro Nacional a liberação dos recursos necessários para o pagamento da primeira parcela, que está prevista para ocorrer em fevereiro.
Em nota oficial, o MDS afirmou que o benefício, que alcança 5,5 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade social, continuará a ser pago. “O governo federal reafirma seu compromisso com a manutenção do pagamento do Auxílio Gás para este ano de 2025”, disse a nota.
O benefício, que tem sido uma importante medida de assistência social no Brasil, contribui significativamente para a segurança alimentar das famílias com baixa renda, que enfrentam dificuldades para arcar com o custo do gás de cozinha.
A equipe econômica, incluindo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o secretário-executivo Dario Durigan, admitiu que o valor destinado ao Auxílio Gás em 2025 foi substancialmente reduzido, mas afirmaram remanejar recursos de outras áreas para cobrir a lacuna orçamentária.
*Com informações da Agência Estado
