Nayandra Oliveira – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), comentou nesta quinta-feira, 10/4, a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que autorizou, de forma temporária, o reajuste da tarifa do transporte público na capital, que pode passar de R$ 4,50 para R$ 5,00.
Segundo ele, a prefeitura ainda aguarda o desfecho de uma ação civil pública que segue em andamento no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), mas reforçou que, sem o aumento, existe o risco real de paralisação dos serviços.
“Em relação ao reajuste, a decisão foi parcial, então a gente vai esperar um pouco mais, alguns dias, porque tem uma ação civil pública correndo no Tribunal de Justiça”, disse o prefeito.
David Almeida afirmou que pretende buscar um diálogo com o TJAM e com o Ministério Público do Amazonas (MPAM) para tentar um entendimento sobre o tema. Ele justificou que o reajuste é necessário para manter o “equilíbrio financeiro do sistema e evitar uma greve dos trabalhadores do transporte coletivo”.
“A gente vai buscar o entendimento com o Tribunal de Justiça, com o Ministério Público, para que a gente possa chegar ao denominador comum e assim poder fazer o reajuste da tarifa”, afirmou. “Porque, eu vou lhe afirmar, se nós não tivermos o reajuste da tarifa, infelizmente nós vamos ter greve do transporte coletivo.”
O prefeito também citou que em maio acontece a data-base dos trabalhadores do setor, período em que as empresas precisam conceder reajuste salarial aos rodoviários. Segundo ele, esse custo adicional torna ainda mais urgente a revisão do valor da tarifa.
“Nem a Prefeitura, nem a empresa tem condições de arcar, por exemplo, daqui a pouco tem o aumento… mês que vem é a data-base do servidor do transporte coletivo. O subsídio do rodoviário é no mês de maio, e eles querem a reposição salarial, querem ganho real, então com isso aumenta o custo. Esse aumento da tarifa visa exatamente isso, tentar equacionar essas despesas”, explicou.
Reajuste ainda será julgado em definitivo
A declaração de David Almeida acontece após a decisão do presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, que suspendeu uma liminar da Justiça do Amazonas que barrava o aumento. A suspensão da tarifa de R$ 5,00 foi solicitada pelo MPAM, que apontou falta de transparência no processo, afirmando que o Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) e o sindicato das empresas de ônibus não apresentaram os estudos técnicos que justificariam o novo valor.
Ao analisar o caso, o ministro do STJ considerou que a suspensão do reajuste poderia causar desequilíbrio nas contas públicas e comprometer o pagamento de subsídios ao transporte. Segundo a Prefeitura, o impacto financeiro poderia ultrapassar R$ 92 milhões até o fim de 2025, caso a tarifa não seja reajustada.
Herman Benjamin destacou ainda que o último aumento ocorreu em maio de 2023 e que, desde então, a inflação acumulada já é de 8,35%, além do aumento nos preços de combustíveis e peças de ônibus.
Apesar de ter liberado temporariamente o reajuste, o ministro afirmou que o tema ainda será analisado com mais profundidade pelo TJAM. Ele também reconheceu que o novo valor pode colocar Manaus entre as capitais com a tarifa de ônibus mais cara do país, o que levanta preocupações sociais, já que o transporte público é essencial para a população de baixa renda.
