Letícia Rolim – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – O episódio de uma mulher que tentou obter um empréstimo bancário no valor de R$ 17 mil com o corpo de seu tio falecido chamou atenção nas redes sociais esta semana. A ação despertou curiosidade sobre as ações da suspeita, que agora está sendo investigada por possíveis crimes de furto e vilipêndio a cadáver.
Diante deste recente acontecimento, a grande dúvida é sobre o que, exatamente, constitui o crime de vilipêndio a cadáver. A expressão, pouco conhecida, ganhou destaque após a repercussão do caso. Para esclarecer o assunto, o Portal RIOS DE NOTÍCIAS consultou o advogado criminal Almir Albuquerque.
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Segundo o especialista, o vilipêndio a cadáver está previsto no código penal brasileiro, no artigo 212. Vilipendiar, explica Albuquerque, significa aviltar, desprezar, ultrajar. Trata-se de atitudes depreciativas que podem ser manifestadas por palavras ou ações em relação ao corpo ou até mesmo às cinzas ou esqueleto de uma pessoa falecida.
“São atitudes depreciativas, ou você ter o ato, uma conduta, seja por palavras ou escrito, relativo ao cadáver, cinzas, esqueleto daquela pessoa. Os atos característicos desse crime incluem calúnia contra o morto, ofensas proferidas, mutilação do corpo, atos degradantes como chutar, escarrar, cuspir, ou até mesmo praticar necrofilia.”
Esclarece o advogado.
A pena prevista para quem comete este tipo de crime é de detenção de um a três anos, além de multa, de acordo com a legislação brasileira.
Relembre o caso
A mulher identificada como Érika de Souza Vieira Nunes estava como um idoso em uma cadeira de rodas em uma agência bancária em Bangu, na zona Oeste do Rio de Janeiro, onde tentou solicitar um empréstimo de 17 mil reais. Contudo, o idoso estava morto.
No vídeo, a mulher solicitava que Paulo Roberto Braga, chamado de “tio Paulo”, assinasse um documento para o empréstimo. No entanto, os funcionários logo perceberam que algo estava errado, pois o idoso não respondia, não se movimentava e não demonstrava qualquer reação, levantando suspeitas.
Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi chamada ao local e constatou o falecimento do “Tio Paulo”. De acordo com os profissionais de saúde, o idoso apresentava sinais de ter falecido aproximadamente duas horas antes.
Érika e testemunhas afirmam que o idoso chegou até o local com vida. A mulher foi encaminhada para a delegacia e o caso segue sendo investigado pela polícia do Rio de Janeiro.
