Nicolly Teixeira – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – O Senado Federal aprovou, nesta semana, o Projeto de Lei 1225/2024, que garante aposentadoria especial para mães de filhos com deficiência ou condições atípicas. A medida, considerada um marco histórico, representa o reconhecimento do trabalho dessas mulheres, muitas vezes invisibilizado pela sociedade e pelo Estado.
De autoria do deputado federal Glaustin da Fokus (Podemos-GO), o projeto busca dar respaldo legal às mães que dedicam a vida ao cuidado integral de filhos com autismo ou outras condições que exigem atenção especial.
“Essas mães vivem um abandono previdenciário. Elas se dedicam em tempo integral aos filhos e, por isso, muitas não têm renda formal. Não podemos deixá-las sem proteção na velhice”, defendeu o parlamentar.
Segundo estimativas da Organização Mundial da Saúde (OMS), cerca de 2 milhões de brasileiros estão no espectro autista. Muitos desses lares são chefiados por mulheres que, além da sobrecarga de cuidados, enfrentam estigmas, preconceitos e o bullying sofrido pelos filhos na escola e até dentro da própria família.
Mães protagonistas, não coadjuvantes
Para a advogada previdenciária Talytha Anderlin, a aprovação do projeto vai muito além da questão financeira. Representa o reconhecimento oficial das mães atípicas como cuidadoras essenciais, o que ajuda a mudar a percepção da sociedade e do Estado sobre o papel dessas mulheres.
“A lei reconhece oficialmente o papel das mães atípicas como cuidadoras fundamentais, o que contribui para combater o preconceito e valorizar sua dedicação. Elas deixam de ser vistas como coadjuvantes para se tornarem protagonistas na luta por direitos e inclusão”, afirmou Talytha em entrevista ao Portal RIOS DE NOTÍCIAS.
Com a aprovação do projeto, abre-se espaço para a criação de benefícios específicos, como auxílios financeiros, incentivos no INSS e prioridade em programas sociais. “A lei cria uma base legal importante para futuras políticas públicas de amparo às mães atípicas”, acrescentou.
Respaldo legal e combate ao preconceito
Ainda segundo a especialista, embora o enfrentamento aos estigmas dependa de outras ações complementares, o projeto aprovado reforça a proteção jurídica e social das mães atípicas.
“A lei fortalece a visibilidade e o respaldo legal dessas mulheres. Apesar de não ser suficiente para acabar com a discriminação, é um passo importante para garantir respeito e dignidade às famílias atípicas”, destacou.
Mãe atípica, Talytha celebra a conquista também em âmbito pessoal. “Esse reconhecimento é mais do que justo: é um passo essencial para reparar décadas de negligência. Nossa dedicação importa, e o Estado finalmente começa a enxergar o peso real que carregamos — não por escolha, mas por amor e necessidade”, disse.
O relato de quem vive a realidade
Maria Barros é mãe solo do pequeno Benjamim, de 4 anos, diagnosticado com autismo nível 2 de suporte. Para ela, ser mãe atípica significa enfrentar preconceitos diários em diferentes ambientes — da escola à convivência familiar.
“É um desafio constante. Preconceito na escola, nas relações sociais e até dentro da família. Esse benefício vai ajudar nas despesas com consultas, terapias e no suporte que tanto precisamos”, desabafou.
Abandonada pelo companheiro ainda durante a gestação, Maria conta que, além do preconceito, enfrentou a falta de apoio da família e dificuldades para conseguir vagas em terapias pelo SUS.
“Sem emprego, porque não tinha quem ficasse com meu filho, me senti desamparada. O diagnóstico só aumentou o peso. Faltava dinheiro e faltava empatia”, relatou.
