Júnior Almeida – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – Enquanto os indicadores econômicos do ministro da Fazenda Fernando Haddad apontam para um saldo positivo nas contas públicas em 2024, um relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) projetou um déficit de 0,5% nas contas públicas para o próximo ano, indicando que a meta do Governo em zerar o saldo deve tomar outros rumos.
Em um trecho do relatório econômico Brasil 2023, divulgado nesta segunda-feira, 18/12, a OCDE aponta que “as finanças públicas têm sido regidas por uma série de regras fiscais, muitas vezes fortemente centradas no curto prazo. As metas orçamentárias podem mudar todos os anos, criando alguma incerteza sobre a orientação orçamentária a médio prazo”, ressalta a organização.
Além disso, o levantamento salienta uma “tendência expansionista na política orçamentária” e acende um sinal de alerta, levando em consideração as taxas de juros mais elevadas e o menor crescimento em 2024, acarretando em uma dívida pública bruta em ritmo crescente, superando os 80% do PIB.
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“A trajetória da dívida é altamente sensível a implementação da agenda de reformas. Uma falha na implementação da reforma tributária implicaria menor crescimento. Isto seria suficiente para pôr em causa a sustentabilidade da dívida pública”, diz outro trecho do documento.
Simulações da OCDE com base no novo arcabouço fiscal e reformas recentes na política fiscal destacam que a dívida pública poderá atingir 90% do PIB em 2047, ou caso haja uma falha na implementação da regra fiscal, a dívida poderá chegar a 100% do PIB em 2037, o que pode causar variações na inflação e de outros fatores associados, como desemprego e taxas de juros.
Lição de casa
Para o diretor da Instituição Fiscal Independente (IFI), Felipe Salto, um cenário em que a dívida pública alcance os 100% do PIB nos próximos anos, representa um grave retrocesso para o país. Ele alerta que os governos precisam compreender a “lição de casa”, pois será cada ano mais exigente.
“A situação é muito grave. Não significa que não se deva gastar agora, mas o Brasil precisará compreender a “lição de casa”, ela precisa ser cumprida e será exigente. Vai ter que ter aumento das receitas, corte em despesas obrigatórias e a restauração das regras fiscais”, explica.
