Gabriela Brasil – Rios de Notícias
BRASÍLIA (DF) – A reforma tributária foi aprovada, em primeiro turno, na noite desta quarta-feira, 8/11, no Senado Federal por 53 votos a favor, 24 contra e nenhuma abstenção. O texto deve seguir para a avaliação dos destaques. Os três senadores do Amazonas deram votos favoráveis à reforma.
Ao todo, o texto precisava de 49 votos a favor para ser aprovado. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 45/2015) é uma das principais bandeiras do governo Lula, que promete modernizar e simplificar o sistema tributário do país. Com a aprovação da reforma tributária, os parlamentares devem apreciar os destaques, ou seja, possíveis mudanças no texto.
Após os destaques, o texto segue para a votação em segundo turno, marcado para esta quinta-feira, 9. Em seguida, retorna para a avaliação da Câmara dos Deputados. No plenário, o senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da reforma tributária, definiu a votação como “histórica”.
“É a primeira vez que o Senado da República aprova, em primeiro turno, uma reforma tributária pela representação direta do voto popular pelos representantes do povo para o povo brasileiro”
Eduardo Braga, senador
A reforma tributária prevê a simplificação da tributação a partir da substituição de cinco tributos, o ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins, por outros três: Impostos sobre Bens e Serviços (IBS), Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e Imposto Seletivo (IS). O texto também dispõe de um limite da cobrança de impostos sobre o consumo.
Um dos destaques do texto também assegura a manutenção dos Incentivos Fiscais da Zona Franca de Manaus (ZFM), com o objetivo de preservar a competitividade das empresas instaladas no Polo Industrial de Manaus (PIM).
O senador Omar Aziz (PSD) apontou que o país carrega uma diversidade de setores econômicos, o que torna a discussão sobre a reforma tributária difícil na Casa Legislativa. Também salientou que a votação entrará para a história.
“Vocês entram para a história nesta PEC tão bem analisada e relatada pelo senador Eduardo Braga. Para mim, não é surpresa ele fazer em que procurou de toda forma trazer todos os pensamentos para a reforma tributária”
Omar Aziz, senador
