Gabriel Lopes – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – A capital amazonense seguirá sem uma solução definitiva para o problema do despejo dos resíduos. Isso porque o aterro sanitário anunciado pelo prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), na última sexta-feira, 17/10, como uma extensão do atual aterro municipal, terá prazo de funcionalidade até 2028.
O espaço está localizado na rodovia estadual AM-010 e é administrado pela Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp). A obra acontece após acordo firmado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), entre o Ministério Público do Amazonas (MPAM) e Prefeitura de Manaus, após o antigo aterro precisar ser encerrado.
O acordo prevê que a expansão do atual aterro controlado é viável, desde que sejam cumpridas determinadas condicionantes, como a prorrogação do funcionamento até abril de 2028. Nesse período, o município deverá, paralelamente à ampliação, implantar e operar um novo aterro em local distinto, conforme os critérios estabelecidos pelo Conama.
O espaço, conforme a Prefeitura, está sendo construído em quatro núcleos operacionais de 50 mil metros quadrados cada, totalizando 20 hectares de área, todos projetados para receber o mesmo processo de drenagem e contenção, impermeabilização, reaproveitamento energético e tratamento de efluentes.
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Aterro em novo local
A atual gestão municipal já tentou passar a responsabilidade do serviço para a iniciativa privada, o que não foi possível após embargo do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). O empreendimento é administrado pela empresa Ecomanaus Ambiental, que faz parte do Grupo Marquise Ambiental.
Localizado no Ramal Itaúba, no quilômetro 13 da rodovia federal BR-174, no bairro Tarumã, zona Oeste de Manaus, o aterro privado foi construído nas proximidades dos igarapés do Leão e do Tarumã-Açu, o que desde o anúncio do projeto tem sido alvo de críticas que apontam risco de contaminação dos recursos hídricos.
Com a representação do TCE-AM, as licenças ambientais emitidas pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) foram suspensas por representarem risco à fauna e à flora. No entanto, em 2024, órgão declarou que o aterro “passou por todas as fases de um processo que busca a regularização ambiental”.
Posicionamentos
O Portal RIOS DE NOTÍCIAS questionou a Prefeitura de Manaus sobre quais os planos para a destinação correta dos resíduos sólidos na capital amazonense nos próximos anos e aguarda resposta, a fim de saber se outra alternativa está sendo pensada.
A reportagem também solicitou um posicionamento do Ipaam sobre como anda o atual licenciamento do aterro da Ecomanaus Amabiental e também aguarda resposta. O espaço segue aberto para eventuais manifestações.
