Lauris Rocha – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – As energias renováveis são fontes naturais de energia que se regeneram, substituindo o uso de combustíveis fósseis. Elas são opções inesgotáveis, com impacto ambiental reduzido, pois não geram resíduos, como o dióxido de carbono.
O Projeto de Lei 752/24, do deputado federal Átila Lins (PSD-AM), permite deduzir da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) os gastos com equipamentos para geração de energia elétrica a partir de fontes renováveis.
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A diminuição ficará limitada a 8% dos rendimentos. A regra vale para construção ou montagem de instalações para energia solar, eólica ou outras fontes alternativas.
O texto, em análise na Câmara dos Deputados, altera a Lei 9.250/95, que trata do IR. Essa norma já permite aos contribuintes concluirem, na Declaração Anual de Ajuste, certas despesas com saúde, educação, doações, entre outras.
“A medida poderá resultar no aumento da produção descentralizada de energia elétrica a partir de fontes renováveis, com expressivos benefícios ambientais, econômicos e sociais”, disse o autor da proposta, deputado Átila Lins (PSD-AM).
De acordo com a Agência Câmara, o projeto do parlamentar tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Minas e Energia; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
O projeto incentiva a produção descentralizada de energia elétrica a partir de fontes renováveis, “com expressivos benefícios ambientais, econômicos e sociais”
As energia renováveis
As fontes renováveis de energia podem substituir o uso de combustíveis fósseis. Assim, são opções inesgotáveis que não geram resíduos, como as emissões de dióxido de carbono.
São exemplos de fontes de energia renováveis: solar (energia do sol), eólica (vento), hídrica (energia da água dos rios), geotérmica (energia do interior da Terra), biomassa (matéria orgânica), oceânica (energia proveniente das marés e ondas) e hidrogênio. São fontes não-renováveis: petróleo, carvão mineral, xisto, gás natural e nuclear.
Este tipo de fonte energética tem seus benefícios:
- Abundantes e Inesgotáveis: Fontes renováveis como solar, eólica e hidrelétrica são inesgotáveis e amplamente disponíveis.
- Energia Limpa: Produzem menos ou nenhum gás de efeito estufa, causando menor impacto ambiental em comparação com fontes convencionais.
- Energia mais Barata e com Menor Impacto: Podem oferecer eletricidade a um custo competitivo, reduzindo os impactos negativos no meio ambiente.
- Acesso a Comunidades Isoladas: Permitem levar eletricidade a áreas remotas e comunidades pobres.
A indústria investe em fontes renováveis
O Brasil tem grande potencial para expandir a geração de energia por fontes renováveis, como solar, eólica e biomassa. Assim como para produzir hidrogênio verde.
Segundo o Balanço Energético Nacional (2021), 84,8% da energia elétrica do Brasil em 2020 foi de fontes renováveis, liderado pela hidráulica (65,2%), seguido pela biomassa (9,1%), expansão da fonte eólica (8,8%) e pelo expressivo avanço da solar (1,7%).
Entre os países signatários do Acordo de Paris, o Brasil assumiu uma das maiores metas na redução de emissões de GEE [Gases de efeito estufa] dos países em desenvolvimento. Tendo como base as emissões de 2005, o compromisso do país é de reduzir em 37% até 2025 e 43%, até 2030.
