Júlio Gadelha – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – Começou a tramitar na Câmara Municipal de Manaus o projeto de lei que cria o programa “Buraco Zero” na capital. A proposta, que ainda será votada, tem como objetivo acelerar o reparo de buracos nas ruas da cidade, definindo prazos para a execução dos serviços e criar mecanismos de fiscalização e transparência.
A proposta, de autoria do vereador Sargento Salazar (PL), estabelece que todos os buracos identificados em vias públicas — tanto principais quanto secundárias — devem ser reparados em até 72 horas úteis. Enquanto o conserto não for realizado, o local deverá ser sinalizado obrigatoriamente.
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Segundo Salazar, o projeto surge da necessidade urgente de uma resposta mais eficiente do poder público.
“A população de Manaus está cansada de conviver com buracos como parte da paisagem urbana. Este projeto foi construído com critérios técnicos, prazos definidos e mecanismos de fiscalização”, e acrescentou: “Manaus não precisa mais de desculpas. Precisa de asfalto. Precisa de gestão. E, principalmente, respeito ao cidadão que paga seus impostos e não pode mais viver desviando de crateras”, justificou o vereador.
Protocolado na segunda-feira, 26/5, o projeto já causou polêmica antes mesmo da votação. O líder do prefeito na Câmara, vereador Eduardo Alfaia (Avante), criticou a proposta e afirmou que “sempre vai ter buraco” nas ruas de Manaus, independentemente da gestão e descartou a possibilidade da medida acabar com o problema.
“É impossível, com o verão e o inverno que nós temos, com as chuvas extremamente rigorosas e com o nível do nosso solo, uma cidade como Manaus sem buracos. Seria hipocrisia da minha parte dizer que já houve uma época em que Manaus não tinha buracos. Temos, vamos continuar a ter. Pode mudar o chefe do Executivo, qualquer secretário — sempre vai ter, porque, no período de inverno, as chuvas rigorosas impossibilitam, inclusive, a prefeitura de estar nas ruas”, declarou Alfaia em entrevista à imprensa na terça-feira, 27/5.
Detalhes do projeto
O projeto também prevê penalidades internas para servidores que descumprirem os prazos estabelecidos, como advertência formal e abertura de processo administrativo disciplinar em caso de reincidência. Por outro lado, as equipes que alcançarem metas de desempenho poderão receber bonificação anual por eficiência.
Um dos principais pontos do texto é a criação do Núcleo de Resposta Rápida da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), que atuaria com equipes fixas por zonas da cidade, em regime de plantão 24 horas, inclusive aos fins de semana e feriados, com frota própria e materiais disponíveis.
Além disso, o projeto determina a implantação de um mapa georreferenciado com todos os buracos registrados, um painel eletrônico de desempenho por região e o envio de notificações diretas ao cidadão que fizer a denúncia.
O Artigo 4º autoriza a Seminf a usar contratos emergenciais e solicitar apoio de outras secretarias para acelerar os serviços. Já o Artigo 1º define os objetivos do programa, entre eles a meta de reduzir em 80% as ocorrências não resolvidas no primeiro ano de vigência.
