Elen Viana – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – O advogado Raione Cabral Queiroz, de 34 anos, foi preso preventivamente no domingo, 13/4, suspeito de tentar estuprar uma jovem no município de Coari, distante 363 quilômetros de Manaus. Segundo a Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), ele possui antecedentes por crimes eleitorais e desacato.
Raione se candidatou à Prefeitura de Coari pelo partido Mobiliza nas eleições de 2024, quando recebeu cerca de 62 votos.
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Tentativa de estupro
Conforme as investigações, o crime mais recente, de tentativa de estupro, aconteceu em agosto de 2024. Na ocasião, a vítima procurou o advogado para contratar serviços jurídicos em defesa do companheiro, preso por roubo.
Durante o atendimento, Raione teria se aproveitado da situação de vulnerabilidade da jovem para cometer o abuso. Ele afirmou que a levaria até seu escritório, mas desviou o trajeto para um motel.
“Na ocasião, ele ficou fazendo rondas na cidade, explicando que o marido dela não ia ficar preso. Num movimento brusco, tentou entrar no motel e abusar dela. Ela lutou, evitou a prática do estupro, mas foram praticados ainda atos libidinosos”, afirmou o delegado José Barradas.
Relatos da vítima, junto a laudos médicos emitidos pelo Hospital Regional de Coari, confirmaram lesões nas partes íntimas da jovem. Após o crime, o advogado ainda teria tentado interferir no andamento das investigações.
Além disso, de acordo com informações da Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), a vítima é mulher do suspeito que roubou a mãe do advogado. Devido a isso, Raione também é investigado por tergiversação — quando o advogado atua em conflito de interesses.
Crime eleitoral
Durante o período eleitoral de 2024, Raione também foi preso após realizar uma live em que jogava dinheiro, em uma praça de Coari para os moradores. A atitude configura crime eleitoral.
Essa primeira prisão foi revertida durante audiência de custódia. No entanto, ele voltou a ser detido após a Justiça entender que, mesmo durante o período de imunidade eleitoral, cometeu novas infrações.
Diante dessas condutas, a Justiça revogou a proteção que impede a prisão de candidatos nos dias que antecedem as eleições. À época, imagens registraram o momento em que o advogado foi detido e conduzido à Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Coari. Durante a condução, ele chegou a acenar para apoiadores.
Preso por desacato
Em novembro do mesmo ano, Raione Cabral foi novamente preso, desta vez no plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). Após insultar o juiz Cássio André Borges durante uma sessão que julgava a elegibilidade de Adail Pinheiro à Prefeitura de Coari.
Na ocasião, o presidente do TRE-AM, desembargador João Simões, determinou sua prisão em flagrante por desrespeito à Corte. Cabral, que se recusou a se retratar, afirmou diante das câmeras:
“Estou aqui ainda no TRE-AM, após a ordem do presidente do Tribunal para me deter depois de eu ter dito que o relator do processo, dr. Cássio Borges, envergonha a Justiça do Amazonas. Não retiro uma vírgula. O Dr. Cássio atuou como se fosse um advogado de defesa de Adail Pinheiro”, declarou ele.
Após os episódios, o diretório estadual do Mobiliza no Amazonas informou, por meio de nota, que não reconhecia a candidatura de Raione Cabral. O partido destacou ainda que sua destituição como presidente municipal foi aprovada por unanimidade pelo TRE-AM.
OAB se manifesta
O advogado Alan Johnny, presidente da Comissão de Prerrogativas e Valorização da Advocacia, afirmou na segunda-feira, 14/4, que há falhas processuais e inconsistências nas acusações contra Cabral.
Segundo ele, a OAB recebeu a decisão judicial apenas um dia após a prisão.
“A divisão recebeu a decisão judicial na data de hoje, e essa prisão ocorreu ontem [domingo]. No momento em que houve a prisão, a OAB não foi comunicada; a busca e apreensão também não foram comunicadas. É preciso resguardar as prerrogativas do advogado, que são inerentes a ele, incluindo o direito de não ser conduzido à cela. Isso está previsto na lei federal, no Estatuto da Advocacia”, declarou.
O presidente da comissão afirmou ainda que o restante do processo está sob segredo de justiça. Também será investigada a possibilidade de Raione estar sendo alvo de uma falsa acusação, em razão de seu envolvimento político.
Procedimentos
Raione Cabral Queiroz responderá pelos crimes de tentativa de estupro e tergiversação, quando o advogado defende o autor de um crime mesmo tendo ligação com a vítima. Ele segue à disposição do Poder Judiciário.
A OAB já instaurou um processo ético disciplinar para apurar sua conduta. Caso sejam comprovadas irregularidades, ele poderá ser julgado pelo Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem, com penas que variam de suspensão à exclusão dos quadros da advocacia.
