Elen Viana – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – O presidente da Associação Amazonense de Municípios (AAM), Anderson Sousa (União Brasil), manifestou-se nessa quarta-feira, 25/12, sobre a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que bloqueou recursos provenientes de emendas parlamentares. A medida retira mais de R$ 150 milhões das prefeituras do estado do Amazonas.
Em nota ao Portal RIOS DE NOTÍCIAS, Anderson Sousa, que também é prefeito de Rio Preto da Eva, destacou os impactos negativos da decisão, especialmente na área da saúde, que depende fortemente desses recursos para compras equipamentos e conclusão de obras.
“Lamentamos que esse recurso tenha sido bloqueado. Trata-se de emendas parlamentares que cobrem valores aos quais os municípios têm direito. Sem esses recursos, é impossível realizar custeios e adquirir equipamentos necessários para implementar os projetos de saúde de cada prefeito. Quando os prefeitos receberam esses recursos, muitos já pagaram fornecedores, concluíram obras e compraram equipamentos. A surpresa do bloqueio deixou todos em uma situação complicada”, afirmou o presidente.
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Anderson Souza explicou que os recursos bloqueados não são repassados automaticamente às unidades federativas, sendo necessária a indicação de parlamentares para sua alocação pelo governo federal. Ele ressaltou que todos os municípios possuem tetos específicos no PAP (Piso de Atenção Primária) e no MAC (Média e Alta Complexidade) para a destinação de verbas à atenção básica e à média e alta complexidade na saúde.
“Todos os municípios do Brasil foram surpreendidos com o bloqueio judicial, que ocorreu nesta última segunda-feira [23/12]. No caso do Amazonas, o bloqueio atinge quase R$ 150 milhões em emendas individuais impositivas. Esses recursos eram fundamentais para o preenchimento dos tetos do PAP e do MAC, mérito de cada município. É lamentável o que está acontecendo”, disse Anderson.
O impacto também se reflete nos pagamentos de prestadores de serviços. Segundo o gestor, “o dinheiro bloqueado seria usado para pagar enfermeiros, técnicos de enfermagem e agentes de saúde. Sem esses recursos, a saúde do nosso país, especialmente do interior do Amazonas, corre o risco de entrar em colapso”, explicou ele.
Bloqueio das emendas
O ministro Flávio Dino, do STF, suspendeu na última segunda-feira, 23, o pagamento de mais de R$ 4 bilhões em emendas parlamentares devido às suspeitas de irregularidades.
A decisão foi tomada após um pedido do PSOL, que apontou falhas no encaminhamento de mais de 5,4 mil emendas de comissão, que totalizam R$ 4,2 bilhões. De acordo com o partido, essas emendas não tiveram aprovação prévia nem registro em ata pelas comissões, conforme determina a legislação aprovada em 2024 pelo Congresso Nacional.
