Júlio Gadelha – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – Menos de um mês após sua reeleição, o prefeito de Itacoatiara (AM), Mário Jorge Abrahim (Republicanos), enviou à Câmara Municipal um Projeto de Lei que propõe um aumento de seu salário para R$ 27 mil mensais. A proposta, recebida pela Casa Legislativa na última segunda-feira, 28/10, tem gerado controvérsias e questionamentos sobre sua legalidade.
A iniciativa apresentada no dia 21/10 estabelece novos subsídios para o prefeito, vice-prefeito e secretários municipais, com os seguintes valores: R$ 27 mil para o prefeito, R$ 18 mil para o vice-prefeito e R$ 13,3 mil para os secretários.
Entretanto, a legalidade da proposta é contestada. O vereador Arnoud Lucas (Podemos) classificou o projeto como “inconstitucional”, citando a Lei Orgânica do município, que estabelece que “o subsídio dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários será fixado, por Lei específica de iniciativa da Câmara Municipal, no último ano da legislatura para a subsequente, até trinta dias antes das eleições”. O vereador também afirmou que, se a proposta for aprovada, buscará uma ação judicial para anular o aumento.
Além das questões legais, a proposta de Mário Jorge Abrahim reacende o debate sobre a gestão pública e o uso de recursos públicos, especialmente em um momento tão próximo do novo mandato.
Se aprovada, a remuneração do prefeito de Itacoatiara superaria a do prefeito de Manaus, David Almeida (Avante) de R$ 25 mil, e ficaria acima dos salários de prefeitos de capitais como Belo Horizonte (R$ 26,3), Florianópolis (R$ 26,1 mil), Curitiba (R$ 25 mil) e Rio de Janeiro (R$ 24 mil).
Arnoud Lucas ainda ressaltou: “Enquanto a maioria dos servidores recebe um salário mínimo, ele quer aumentar o seu próprio salário e ser um dos prefeitos com maior remuneração do país.”
Com a votação do projeto marcada para os próximos dias, a Câmara Municipal de Itacoatiara enfrenta um dilema: aprovar um aumento salarial que pode ser contestado judicialmente ou rejeitar a proposta e lidar com as repercussões políticas.
