Caio Silva – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) admitiu uma representação da empresa Supermídia Comunicação Visual Ltda contra o prefeito David Almeida (Avante) e outros gestores da Prefeitura de Manaus, relacionada a possíveis irregularidades em um pregão eletrônico. A decisão foi publicada nesta quarta-feira (6/11).
A denúncia se refere ao Pregão Eletrônico nº 100/2025, destinado à contratação de serviços de impressão e produção de materiais gráficos para órgãos municipais, como banners, cartazes e folders.
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Entenda o caso
A Supermídia Comunicação alegou irregularidades na licitação conduzida pela Comissão Municipal de Licitação (CML). Entre os gestores citados na representação estão:
- David Almeida – prefeito de Manaus
- Célio Bernardo Guedes – secretário municipal de Administração e Gestão (SEMAD)
- Rafael Bastos Araújo
A empresa solicitou medida cautelar, ou seja, a suspensão imediata do pregão até que o Tribunal analise o mérito da denúncia.
Medidas cautelares
O conselheiro do TCE-AM, Érico Desterro, verificou que a denúncia cumpre os requisitos legais e, por isso, admitiu a representação. O despacho determina a publicação da decisão e o envio do processo ao relator responsável, que avaliará o pedido de suspensão do pregão.
Segundo o documento, o Tribunal pode adotar medidas cautelares quando há risco de prejuízo ao erário ou suspeita de má gestão. Caso as irregularidades sejam confirmadas, os gestores podem ser responsabilizados, e o contrato pode ser anulado.
Próximos passos
Com a admissão da representação, o processo segue para análise do relator, que decidirá se suspende ou não o pregão até o julgamento final.
Posicionamento
O Portal RIOS DE NOTÍCIAS entrou em contato com a Prefeitura de Manaus para comentar a denúncia, mas ainda não obteve resposta.
