Júnior Almeida – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – Os postos de combustíveis da capital amazonense aumentaram o preço do litro da gasolina a R$ 6,59 nesse domingo, 2/6. A subida representa 0,30 centavos de real por litro, o que pegou vários motoristas de surpresa nesse final de semana.
O que chama atenção para esse caso, é que recentemente não houve reajuste de preços em 2024 pela Petrobras, responsável por distribuir a gasolina e etanol para as empresas dos postos, não havendo justificativa para o aumento do valor de maneira sicronizada entre os estabelecimentos.
Ao Portal RIOS DE NOTÍCIAS, o diretor-presidente do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) Jalil Fraxe, ressalta que o órgão não é responsável por fiscalizar a ação conjunta de empresários. “Por que nós não monitoramos isso? Porque isso requer um sistema de investigação para comprovação, para caracterização dessa prática, que seria o crime de cartel“, afirma.
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“O crime de cartel, um dos componentes, é o fator combinação. Eles teriam que combinar o preço. Nós não temos, no Procon, os meios jurídicos, legais e administrativos para fazer esse levantamento, porque compete ao sistema de justiça, polícia civil, polícia federal e aos ministérios públicos.”
Jalil Fraxe, diretor-presidente do Procon-AM
O diretor-presidente informa que as ações do Procon-AM ocorrem após análise de documentos que são fornecidos por parte dos postos de combustíveis, e que também contam com a colaboração de órgãos parceiros que realizam as fiscalizações. “Cada um dentro da sua competência que é atribuída pela lei, mas a do Procon especificamente é tratar essa demanda da defesa do consumidor“, diz.
Em resposta ao Portal RIOS DE NOTÍCIAS, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) enfatiza que não fiscaliza e nem comenta variações de preços, mas explica que o trabalho do órgão é de semanalmente orientar motoristas, por meio das pesquisas de preços que mostram os valores cobrados ao consumidor.
“Os preços dos combustíveis e do GLP (gás de cozinha) são livres no Brasil, por lei, desde 2002. São fixados pelo mercado. Não há preços máximos, mínimos, tabelamento, nem necessidade de autorização da ANP, nem de nenhum órgão público para que os preços sejam reajustados ao consumidor“, defende o trecho da nota.
A REPORTAGEM buscou entender a motivação do aumento nos preços com a Refinaria da Amazônia (Ream), responsável por repassar os combustíveis a parte das distribuidoras que atuam na capital, no entanto, a assessoria não respondeu até o fechamento desta matéria.
