Gabriela Brasil – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – “A gente tem um investimento de uma vida. Empregamos nossos recursos de anos de trabalho nesse flutuante”. A lamentação é de Louise Viana, 40 anos, dona do flutuante recreativo “Moronguetá Amazônico”. Ela e seu companheiro Altemir Viana estão receosos com a possibilidade do estabelecimento ser fechado, após a notificação da Prefeitura de Manaus para desmontar a estrutura.
O flutuante de Louise e de Altemir fica localizado na maior bacia urbana da região: o Tarumã-Açu, a 13 quilômetros da capital amazonense, sendo a última bacia próxima à capital amazonense propícia para tomar banho.
O Tarumã-Açu, que representa cerca de 3,3% do território da capital como aponta o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), é palco de problemas ambientais e conflitos pelo uso generalizado de seus recursos naturais em razão da ausência de políticas públicas e pela falta de saneamento básico no município de Manaus.
Como resultado, tanto a área ambiental sofre por constante degradação, quanto a população e atividades econômicas de turismo e comércio são prejudicados.
Conforme Louise, o “Moronguetá Amazônico” foi aberto em agosto de 2022. Hoje, ele divide espaço com outros 900 flutuantes espalhados nas margens e leito do rio.
O grande número de flutuantes instalados na região foi sendo consolidado nas últimas duas décadas. Conforme os dados do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), constavam cerca de 40 flutuantes na bacia do Tarumã-Açu em 2001.
Após 22 anos, a quantidade saltou para 913, conforme os dados da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), um aumento de 4% de 2001 para 2023.
À medida que o Tarumã-Açu cresce como potencial turístico e econômico, órgãos de fiscalização ambiental, pesquisadores e ambientalistas apontam para o aumento dos riscos ao equilíbrio ecológico com a degradação ambiental, seja pelo descarte incorreto de materiais sólidos no rio, o despejo do esgoto, o vazamento do óleo de embarcações entre outros problemas ambientais decorrentes do crescimento desordenado de ocupações irregulares, os quais não se restringem apenas aos flutuantes.Outros fatores como a poluição dos igarapés na área urbana de Manaus, a ocupação de condomínios de luxo na margem do rio, assim como o desmatamento da área vegetal aceleram a degradação do Tarumã-Açu.
De acordo com a pesquisadora e bióloga, Elisa Wandelli, a bacia do Tarumã-Açu possui uma capacidade de suporte pequena para a instalação de flutuantes. Caso esse limite seja superado o local não conseguirá se recuperar das interferências humanas.
“Não é sustentável ter 900 flutuantes. Nunca será. Mesmo com fiscalização. Porque mesmo com a água limpa, a partir do sistema de tratamento dos flutuantes, sai com resíduo. Quem quer tomar banho de rio com resíduos orgânicos?”
Elisa Wandelli, pesquisadora e bióloga
Ao mesmo tempo, a pesquisadora destaca que o local possui uma forte vocação turística, com a possibilidade de existir a presença do comércio e turismo a partir de bases sustentáveis e comunitárias. “Esta é a maior vocação desta região. Maior que a própria agricultura, indústria e ocupação urbana. Tem que ser um turismo de bases ecológicas e de bases comunitárias. Tem que privilegiar as pessoas que já residem nesta região”, afirmou Elisa.
Notificação, retirada e o impacto para ribeirinhos
Moradora há mais de dez anos da bacia do Tarumã-Açu, Maria da Conceição*, de 45 anos, olha com tristeza para a placa vermelha de “NOTIFICADO” pendurada na parede da casa de madeira, estrutura típica de um flutuante. O local é usado tanto como seu local de moradia quanto como um mercadinho, onde vende produtos diversos. Nas prateleiras do estabelecimento são exibidos alimentos, bebidas e itens de higiene básica.
Conforme Maria*, ela é uma das principais fornecedoras de produtos e alimentos dos flutuantes do Tarumã-Açu. Com a voz embargada, ela afirmou não saber como viver sem sua fonte de renda e nem para onde ir, caso perca sua casa.
“Eu moro aqui há muito tempo. É o que eu faço. Eles não podem fazer isso com a gente. Não é justo”
moradora do Tarumã-Açu
A placa de notificação fixada na parede sinaliza que até dezembro o local deverá ser desmontado. As notificações fazem parte da ação da prefeitura para retirar flutuantes irregulares e regularizados do Tarumã-Açu.
A iniciativa atende o pedido do juiz titular da Vara Especializada do Meio Ambiente (VEMA), Moacir Pereira Batista, que exigiu no dia 7 de junho de 2023 a remoção dos 900 flutuantes situados no Tarumã-Açu.
Desde o dia 11 de setembro de 2001, há uma ação movida pelo Ministério Público do Amazonas (MP-AM) para retirar os flutuantes do local. No dia 29 de junho, a Prefeitura de Manaus iniciou a notificação de flutuantes licenciados e não licenciados.
Impacto ambiental
Localizada no montante e ao Oeste de Manaus, a bacia do Tarumã-Açu possui uma grande importância na região por suas águas perpassarem a capital amazonense. Ao todo, conforme o Ipaam, a região corresponde à 133.756,86 hectares de área, sendo o rio Tarumã-Açu o principal canal da bacia.Cerca de 13 igarapés que desaguam no Tarumã-Açu compõe a paisagem da região. São eles: o igarapé Santo Antônio, o igarapé Cabeça Branca, o igarapé do São José, o igarapé do Leão, o igarapé do Mariano, o igarapé do Branquinho, o igarapé do Caniço, o igarapé Argola, o igarapé do Tiú, o igarapé do Panermão, o igarapé da Bolívia, o igarapé do Gigante e o rio Tarumã-Mirim.
De acordo com a pesquisadora e bióloga Elisa Wandelli, a bacia do Tarumã-Açu apresenta uma grande vocação turística por conter uma área vegetal e o corpo hídrico com certo grau de preservação, frente aos igarapés mortos da área urbana de Manaus, como o Igarapé do Mindu, o Igarapé do Educandos e o Igarapé do São Raimundo. “[O Tarumã-Açu] é muito utilizado pelo manauara que tem poucas áreas de lazer e pelo turista”.
Ao mesmo tempo, ela destaca que a Constituição brasileira resguarda o bem-viver coletivo e a qualidade da vida em coletividade. Isso é, a preservação da bacia hidrográfica representa o interesse comum de todos. Nesse sentido, ela alerta que a grande quantidade de flutuantes instalados na região vai de encontro com o que foi estabelecido pela Constituição por contribuir com o desequilíbrio ecológico local.
Isso porque, mesmo em um cenário ideal, onde haveria fiscalização e a implantação do sistema de tratamento de resíduos por todos os 900 flutuantes do Tarumã, a água não sairia totalmente limpa como era originalmente. A pesquisadora ressalta que, hoje, um dos principais problemas do desornamento de flutuantes é o descarte incorreto de lixo e o lançamento de esgotos e óleos na água.
“Tudo isso é originário de uma concentração muito grande de pessoas e uma concentração muito grande de flutuantes que aumentaram o fluxo de embarcações, o lançamento de esgotos e óleos na água. Tudo provoca um impacto ambiental e, consequentemente, para o próprio banhista, turista e morador que convive com esse rio tão belo de paisagens tão lindas, mas que está sendo tão degradado”
Elisa Wandelli, pesquisadora e bióloga
O processo de eutrofização do Tarumã-Açu, ou seja, o acúmulo de efluentes de matéria orgânica no rio, não iniciou recentemente, muito menos é causado estritamente pelos flutuantes da região.
Conforme Elisa, um dos principais fatores de degradação da bacia é o desmatamento causado pelas atividades agropecuárias e de mineração que ocorrem desde a nascente do rio, e que se concentram nas margens da bacia do Tarumã-Mirim e na Ponta Negra.
Ela destacou que o desmatamento também ocorre em razão da ocupação desenfreada de mansões nas margens do rio Tarumã-Açu. “O Tarumã está tendo desmatamentos de áreas em uma escala muito rápida pra instalação de condomínios, e empreendimentos imobiliários para especulação e para construção de mansões e residências”, ressaltou Elisa.
Outra fonte de poluição é a que vem de esgotos industriais e domésticos lançados diretamente na bacia do Tarumã.
“Essa bacia tem treze igarapés. Talvez dois sejam os mais poluídos, que recebem muito esgoto e muito lixo da cidade, que é o igarapé Bolívia e o igarapé do Gigante. Mas, mesmo os igarapés que nascem protegidos na Reserva Adolpho Duque, por exemplo, como o igarapé Acará, ao sair dali já começa a receber uma quantidade imensa de lixo de dejetos industriais e de esgotos”, explica a bióloga.
Impacto econômico
A pouca distância da moradia e mercadinho de Maria da Conceição* se encontra o “Moronguetá Amazônico”, flutuante de Louise e Altemir Viana, com acesso pela praia Dourada, a quatro quilômetros da avenida do Turismo, bairro Tarumã, zona Oeste de Manaus.
Assim como Maria*, o local de espaço recreativo também possui a placa de notificado da Prefeitura de Manaus colada em uma das paredes do flutuante. Conforme Louise, há dias ela e o marido não conseguem dormir em razão da instabilidade a respeito da permanência do flutuante.
Louise ressaltou que, caso o local seja fechado, ela perderá a principal fonte de renda de sua família, composta por ela, o marido e mais três filhos. “Este é o dinheiro que sustenta a minha família”.
Ela também destacou que, além de sua família, uma cadeia econômica seria prejudicada. Ela emprega diretamente três funcionários. Já indiretamente, o “Moronguetá Amazônico” e outros flutuantes geram renda para outros setores como dos barqueiros e de estacionamentos.
“A perda para nós vai ser muito grande, porque hoje é o que está levando comida para nosso prato, mas também das pessoas que trabalham conosco, nossos funcionários. Eu sou uma trabalhadora. Não sou marginal, eu não vou poluir nunca. Como eu vou poluir um negócio que eu tiro o meu sustento daqui? Seria incapaz de pegar um negócio e poluir, porque daqui que eu tiro a minha renda”
Louise Viana, proprietária do flutuante “Moronguetá Amazônico”
Regularização e Plano de Bacia
Altemir Viana, companheiro de Louise, cuida da parte administrativa do flutuante. De acordo com ele, o número de flutuantes do tipo recreativo ganhou popularidade a partir de 2020, quando o número de estruturas passou a crescer no Tarumã-Açu. Desde esse período, ele alega que alguns proprietários de flutuantes realizaram o licenciamento na Marinha e na Capitania dos Portos, e ao procurarem o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) foram dispensados de licença.
“Eles [Ipaam] deram a dispensa de licenciamento, e a agora disseram que estão impedidos [de regularizar os flutuantes]. Mas antes induziram os donos de flutuantes de que estavam dispensados, que só precisavam da Marinha e da Capitania. Por isso, que nesse período todo, algumas pessoas não foram procurar fazer o licenciamento ambiental no Ipaam”, denunciou Altemir.
Em abril de 2022, o Ipaam ficou impedido de realizar licenciamento de flutuantes em razão da determinação do Conselho Estadual de Recursos Hídricos, que suspendeu a emissão de licenças para a construção instalação de flutuantes até a finalização do desenvolvimento do Plano de Bacia do Rio Tarumã-Açu. A Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Amazonas (Sema) é a responsável pela elaboração do documento.A efetivação do Plano de Bacia Hidrográfica passou a ser exigida na legislação estadual desde 2001 com a Lei Nº 2712. No entanto, mais de duas décadas se passaram sem a confecção do documento, o qual apresenta critérios técnicos para a gestão da área e zoneamentos de áreas permitidas e não permitidas para a ocupação humana na bacia. Até hoje a Sema não apresentou o Plano de Bacia do Tarumã-Açu.
“Você não pode pegar hoje um protocolo com o processo todo e chegar lá no Ipaam. Nem pra dizer o não o Ipaam não pode receber. Isso impossibilitou a gente de fazer licenciamento ambiental”, salientou Altemir. Para ele, ao longo dos últimos anos os órgãos públicos não demonstraram preocupação em estabelecer o Plano de Bacia no Tarumã-Açu. Desta forma, não houve ordenação das atividades turísticas e de comércio na região.
O empresário também aponta para outros fatores causadores da poluição na bacia, como a presença de condomínios de luxos e mansões nas margens do rio e o lixo produzido na cidade que é despejado nos igarapés, os quais desaguam no Tarumã-Açu.
“O saneamento básico não é feito em Manaus desde o período dos ingleses. Não tem esgoto em Manaus. A culpa não é do Tarumã, a culpa é de falta de políticas públicas. Então, a falta de um estudo e de um plano causou essa desordenamento. É necessário fazer um plano, ordenar os flutuantes, fazer um incentivo para todos terem tratamento de afluentes”
Altamir Viana, empresário
Conforme Altermir, a principal proposta da Comissão de Proprietários de Flutuantes do Tarumã-Açu é a assinatura de Termo de Conduta. O instrumento é um acordo realizado entre o Ministério Público Estadual e o agente violador de determinado direito coletivo. O termo definirá condutas que devem ser seguidas pelo violador.
“Essa proposta nossa é real e concreta. Podemos fazer isso até que se conclua o Plano de Bacias. Com o estudo de bacia concluído ele pode dizer que não cabem 450 flutuantes e cabem 150. Esses 150 têm que ser ordenar. Nós vamos fazer o processo de ordenamento dos proprietários”, defendeu o empresário.
O administrador do flutuante “Moronguetá Amazônico” salientou que tanto ele quanto o restante dos proprietários de flutuantes querem se regularizar e descarta a imagem de ser poluidor do Tarumã-Açu.
“Nós não queremos poluir os rios. Nós não somos poluidores como estão dizendo por aqui. Nós queremos fazer o licenciamento e não queremos destruir o rio, porque o rio é o nosso bem de uso comum, não só para os banhistas, quanto para nós. Não podemos destruir o nosso bem”, afirmou Altemir.
Tratativas
Diante da decisão judicial para a retirada dos flutuantes, associações de proprietários de flutuantes do Tarumã-Açu e moradores da região têm procurado dialogar com a Prefeitura de Manaus para tentar buscar um acordo.
No dia 31 de julho, durante o encontro entre a Associação dos Flutuantes do Tarumã-Açu (Afluta), moradores da Marina do Davi e a prefeitura, foram discutidos diversos pontos sobre a decisão do juiz da Vema Moacir Pereira Batista, do dia 7 de junho, que determinou a retirada de todos os flutuantes do Tarumã-Açu.
De um modo geral, conforme o presidente da Afluta, Nildo Afonso, os proprietários apresentaram dados sobre o número de flutuantes regularizados, a geração de emprego e renda propiciada pela atividade econômica, e a questão social, a qual envolve as famílias da região. Ele também destacou que o saldo da reunião foi “extremamente positivo”.
“Por exemplo, tem 251 garagens. Então, a gente entende que 251 garagens são 251 famílias, porque cada garagem tem um vigia. São famílias que dependem também da atividade das garagens, só pelo simples fato de ter uma garagem ali”, ressaltou Nildo.
Outra questão levantada pelos proprietários de flutuantes, conforme o presidente da Afluta, foi a respeito do apoio da prefeitura para a instalação de sistema de tratamento em flutuantes, nos quais os proprietários não possuem condições de pagar pela estrutura.
Segundo ele, o prefeito de Manaus, David Almeida, se mostrou “extremamente sensível”, e que a Procuradoria Geral do Município (PGM) buscará soluções jurídicas para equalizar a situação e manter os flutuantes do Tarumã-Açu.
“Nós falamos muito na possibilidade do ordenamento do Tarumã. Caso a gente consiga alguma coisa em relação a alteração da decisão, mas o que tem até o momento é que a prefeitura tem que cumprir a decisão que é tirar todo mundo”, afirmou Nildo Afonso.
Retorno dos flutuantes
Ao portal RIOS DE NOTÍCIAS, o secretário municipal do Meio Ambiente (Semmas), Antonio Stroski, pontuou que a primeira fase de notificação dos 913 flutuantes presentes no Tarumã-Açu foi concluída em menos de um mês, no dia 21 de julho.
A reportagem questionou quando a secretaria deve realizar o desmonte das estruturas na bacia, no entanto, o secretário não deu um prazo exato. A determinação judicial exige a retirada das estruturas até dezembro deste ano.Ainda conforme o secretário, a Semmas está ciente do processo de ocupações irregulares na margem esquerda do Tarumã-Açu e do descarte irregular de resíduos e lançamento de afluentes nos igarapés da bacia.
No entanto, o foco da secretaria está direcionado à degradação ambiental causada pelos flutuantes. De acordo com Stroski, as ações de retirada dos flutuantes dão uma resposta mais rápida ao desequilíbrio ecológico do Tarumã-Açu.
“A questão do saneamento e das intervenções em áreas consolidadas demanda planejamento, diferente da retirada dos flutuantes, uma resposta mais rápida que pode ser dada nessa abordagem”, explicou o secretário.
Ele também destacou que com a aprovação e publicação do Plano de Bacia do Tarumã-Açu é possível o retorno dos flutuantes para a região.
“O Plano de Bacia desse corpo d’água tem o resultado direto de proporcionar informações necessárias de forma a permitir o suporte do Tarumã-Açu. Então, é possível sim, com a aprovação e publicação do Plano de Bacia, os flutuantes possam voltar, mas submetidos ao processo de licenciamento do órgão estadual de meio ambiente”
Antonio Stroski, secretário municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Em relação à elaboração e publicação do Plano de Bacia do Tarumã-Açu, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) não informou à EQUIPE DE REPORTAGEM um prazo específico para a apresentação do documento.
A pasta reforçou apenas o período limite de dois anos para a publicação do Plano de Bacia estabelecido pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Amazonas, a partir da Resolução afirmou n° 07, de 07 de abril de 2022, o qual suspende a construção e instalação de flutuantes. O período pode ser prorrogado até que seja publicado o Plano de Bacia.
No momento, o projeto do Plano de Bacia passa pela primeira etapa relacionada à contratação de servidores para a composição da Comissão de elaboração do edital para a seleção de empresa especializada na elaboração do Plano da Bacia Hidrográfica do Rio Tarumã-Açu.Soluções
Uma das saídas para frear a degradação da maior bacia urbana de Manaus, conforme a ambientalista e pesquisadora Elisa Wandelli, é a promoção de políticas de melhoramento das condições do saneamento básico da capital amazonense. “Entende-se o saneamento não o que tem sido feito na cidade de Manaus que é jogar os esgotos diretamente nos rios, mas o tratamento desses esgotos”
Ela também ressaltou a necessidade do combate ao desmatamento descontrolado na bacia do Tarumã-Mirim por meio do controle dos órgãos ambientais e do ordenamento dos flutuantes e condomínios instalados nos Tarumã-Açu.
“Não adianta 20 anos depois tentar retirar esses flutuantes, tentar embargar essas casas e condomínios. Tem que ser uma rotina diária dos órgãos ambientais de mitigarem as construções irregulares, as construções indevidas, o lançamento de esgoto e a instalação de flutuantes”
Elisa Wandelli, pesquisadora e bióloga
* O nome da fonte foi alterado para preservar sua identidade
