Redação Rios
MANAUS (AM) – O e-book Memória, Histórias e Significados da Lei Aldir Blanc em Manaus já está disponível para download gratuito. A obra traduz uma pesquisa acadêmica em linguagem acessível, reunindo análises jurídicas, dados e relatos de trabalhadores da cultura sobre a implementação da Lei Aldir Blanc em Manaus durante a pandemia.
A publicação é assinada pela advogada e historiadora em formação Veridiana Spínola Tonelli, formada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC Campinas) e mestre em Direito Constitucional da Amazônia pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM).
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Durante a pandemia de Covid-19, a Lei Aldir Blanc destinou R$ 3 bilhões para o setor cultural em todo o país, sendo mais de R$ 38 milhões para o Amazonas e cerca de R$ 14 milhões para Manaus. Tonelli desenvolveu sua pesquisa a partir de duas frentes: a interpretação legislativa e a escuta de agentes culturais.
“A lei representou uma política pública emergencial inédita para a cultura no Brasil. Ao registrar as experiências de quem esteve na linha de frente, buscamos compreender o impacto real desse processo”, explica a autora.
Estrutura
O e-book está dividido em quatro capítulos. O primeiro aborda a pandemia e a cultura em Manaus, com ilustração de Matheus Jennings. O segundo trata de direitos culturais e políticas públicas no Amazonas, ilustrado por Rosa Morais.
O terceiro apresenta a criação, promulgação e estrutura normativa da Lei Aldir Blanc, com ilustração de Wellington Cardoso. O quarto capítulo traz as análises de entrevistas e relatos de trabalhadores da cultura, acompanhado de ilustração de Saulo Oliveira.
“Quis devolver às pessoas que participaram da pesquisa um material que preserve suas memórias e contribua para o debate público sobre políticas culturais. A força da memória coletiva é capaz de mobilizar a sociedade para exigir direitos culturais e demandar essas questões das secretarias”, comenta a autora.
O projeto aposta na democratização do conhecimento como ferramenta de participação cidadã, preservação da memória da classe artística e estímulo ao debate sobre políticas culturais no Brasil.
*Com informações da assessoria
