Júnior Almeida – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – Pela primeira vez na história do Amazonas, o governador e o vice-governador do Estado renunciaram simultaneamente aos cargos para disputar as eleições. Wilson Lima (União) e Tadeu de Souza (PP) deixaram o governo às 23h de sábado, 4/4, no limite do prazo legal estabelecido pela legislação eleitoral.
De acordo com registros históricos, desde a Proclamação da República, em 1889, o Amazonas nunca havia registrado uma renúncia simultânea de governador e vice-governador para disputar eleições.
O Estado já teve casos de renúncia de governadores para concorrer às eleições, mas, naquela ocasião, o vice-governador assumiu o cargo de forma efetiva – diferente do que ocorre agora.
O episódio marca um momento sem precedentes na política estadual, reforçando a magnitude e o impacto da movimentação no cenário eleitoral.
Leia também: Após renúncias de Wilson e Tadeu, Aleam deverá realizar eleições indiretas em até 30 dias; entenda
Mudança repentina
O movimento surpreendeu até aliados próximos. Semanas antes, Wilson Lima havia afirmado publicamente que permaneceria no cargo até o fim do mandato, posição que manteve até os últimos dias. A decisão foi selada nos bastidores e oficializada nas últimas horas do prazo de desincompatibilização.
Wilson Lima e Tadeu de Souza protocolaram suas cartas de renúncia na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), tornando oficial a vacância de ambos os cargos.
O que é a desincompatibilização
Gestores públicos precisam se afastar dos cargos dentro do prazo legal para evitar inelegibilidade ao disputar novas funções. Com a vacância simultânea, o comando do estado passou ao presidente da Aleam, Roberto Cidade, que assumiu o governo interinamente no domingo, 5.
Cidade torna-se a peça central na condução administrativa e política do Amazonas até a eleição indireta do novo governador, prevista para ocorrer em até 30 dias entre os deputados estaduais.
Governador e vice cassados
Embora inédita, uma situação similar ocorreu em 2017, quando o governador José Melo e o vice Henrique Oliveira tiveram seus mandatos cassados judicialmente por compra de votos nas eleições de 2014. Naquele caso, a vacância foi determinada pela Justiça, e o presidente da Aleam na época, David Almeida, assumiu o governo interinamente.
Melo e Oliveira foram condenados à inelegibilidade por oito anos por abuso de poder político e econômico, e o episódio também levou à realização de eleição indireta, conforme prevê a Constituição.
A diferença é que, agora, a saída é por iniciativa própria dos gestores, dentro de uma estratégia eleitoral.
Sucessão prevista em lei
Apesar do caráter inédito, a situação tem respaldo jurídico. A Constituição Federal, em seu artigo 81, estabelece que, em caso de vacância simultânea do chefe e vice do Executivo, a forma de escolha dos substitutos depende do momento da saída.
No Amazonas, a Constituição estadual segue o mesmo princípio: quando a dupla vacância ocorre na segunda metade do mandato, a eleição é indireta, realizada pela Assembleia Legislativa, e os deputados elegem um governador e vice apenas para completar o período restante, o chamado mandato-tampão.
