Gabriel Lopes – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – A chamada PEC da Blindagem, aprovada na Câmara dos Deputados, tem causado forte reação no meio jurídico e político. A proposta de emenda à Constituição pretende ampliar o alcance da imunidade parlamentar, restringindo a decisões dos próprios parlamentares, a possibilidade de investigação e julgamento de seus pares.
Em entrevista ao riosdenoticias.com.br, o sociólogo e analista político Luiz Carlos Marques avalia que a proposta representa um retrocesso institucional, capaz de fragilizar ainda mais a confiança da população nas instituições democráticas.
Segundo ele, a PEC reforça um cenário de desigualdade diante da lei, no qual determinados grupos políticos estariam acima da legislação que rege a sociedade.
“O mundo jurídico está, sem dúvida, estupefato com uma inovação brasileira que promete a impunidade a um seleto grupo de indivíduos. Batizada de PEC da Blindagem, essa proposta de emenda constitucional, apresentada na Câmara dos Deputados, mais parece um salvo-conduto para a criminalidade”, afirmou.
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O analista político acrescenta que a PEC reforça um cenário de descrença na política e pode transformar o país em um ambiente favorável à impunidade, tendo em vista que há tempos, segundo ele, a imunidade parlamentar tem sido utilizada como uma ferramenta para encobrir irregularidades e até crimes graves.
“Indivíduos só serão julgados se seus pares assim decidirem. Caso contrário, para eles, a lei não se aplica. Imagine que o dinheiro do crime financia candidaturas de todas as espécies e tamanhos. Para o criminoso, basta assumir um partido, e ele estará livre para prosseguir com suas atividades ilícitas”, ponderou Luiz Carlos.
Marques alerta que a proposta surge em um momento de sucessivos escândalos. “À medida que os escândalos emergem, envolvendo os mais diversos setores do comércio, da indústria, das igrejas e do INSS, essa PEC se encaixa perfeitamente para acobertar os mais variados inescrupulosos. Essa proposta parece atender aos interesses dos vagabundos e seus asseclas, dando um soco no rosto da sociedade”, afirmou.
Para o especialista, a PEC da Blindagem não apenas compromete o equilíbrio democrático, como também coloca em risco a credibilidade internacional do país. Ele ressalta que, caso aprovada no Senado, a medida pode consolidar um ambiente favorável à impunidade e agravar a descrença da sociedade em relação à política.
O sociólogo conclui a crítica com uma citação de Victor Hugo. “Como disse Victor Hugo: ‘A justiça é a verdade em ação’. E, neste momento, a verdade parece ter sido sequestrada por aqueles que se escondem atrás da imunidade, rindo da sociedade que clama por justiça”.
