Redação Rios
PARINTINS (AM) – O município de Parintins, a 369 quilômetros da capital amazonense, foi incluído no Sistema Nacional de Cultura (SNC). Juntamente com a Lei Federal do Plano Nacional de Cultura (PCN), a iniciativa tem como objetivo fortalecer políticas locais e promover o setor.
A autorização para a adesão foi concedida em 27 de abril, após a formalização de uma solicitação feita pela Prefeitura por intermédio da Secretaria de Cultura (Semcult). A coordenadora-geral do Sistema Nacional de Cultura, Micaela da Costa Zeferino, comunicou a aprovação da adesão e compartilhou uma cópia do Acordo de Cooperação Federativa do SNC, além do extrato da publicação no Diário Oficial da União (DOU).
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A relevância de municípios se unirem a esse sistema reside no reconhecimento internacional da riqueza cultural brasileira. Através do SNC, o Governo Federal busca fomentar a colaboração entre União, estados, municípios e a sociedade na criação e implementação de políticas públicas voltadas à cultura, como: liberdade de expressão, criação e fruição; diversidade cultural; respeito aos direitos humanos; direito à memória e às tradições; responsabilidade socioambiental; valorização da cultura como vetor do desenvolvimento sustentável
A Secretária de Cultura, Karla Viana, enfatiza que a adesão ao SNC marca o início de uma fase crucial. “A Secretaria de Cultura iniciou os procedimentos necessários para estabelecer o sistema de cultura no município. Isso permitirá que Parintins alcance um novo nível de promoção e preservação de sua rica herança cultural, incentivando o desenvolvimento artístico”, comentou.
* Com informações da Assessoria
