Letícia Rolim – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – Diversos ônibus do transporte coletivo foram flagrados na noite de sábado, 3/8, transportando apoiadores do atual prefeito David Almeida para a convenção de sua candidatura à reeleição, realizada no Espaço Via Torres, no Parque das Laranjeiras, zona Centro-Sul.
Os veículos, conhecidos popularmente como “amarelinhos”, foram utilizados para levar pessoas ao evento, o que levantou questionamentos sobre a legalidade da ação. De acordo com a organização do evento, 40 mil pessoas participaram da convenção.
Ao Portal RIOS DE NOTÍCIAS, o advogado eleitoral e cientista político, Carlos Santiago, esclareceu que a legislação eleitoral permite o uso de transporte coletivo para reunir representantes do partido durante convenções partidárias.
“A legislação eleitoral autoriza os partidos políticos a promover gastos nas convenções partidárias para reunir os seus filiados, objetivando a escolha de seus representantes para a disputa do pleito eleitoral, isso é perfeitamente legal”, informou Santiago.
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Contudo, o uso de transporte para levar pessoas sem vínculo partidário é considerado uma infração eleitoral grave. Conforme explica Carlos, transportar pessoas apenas para encher o espaço da convenção, sem relação com o partido, constitui uma infração séria.
“O uso de recursos do fundo partidário e também de uso privado para carregar milhares de pessoas para participar das convenções partidárias sem qualquer vínculo com agremiação política é um abuso do poder econômico. Utilizar transportes para transportar pessoas apenas para encher o espaço da conversão sem qualquer relação com o partido é uma grave infração eleitoral”, explicou o cientista político.
Caso se confirme que os ônibus estavam transportando pessoas sem vínculo partidário, cabe ao Ministério Público promover os procedimentos necessários, conforme explica o especialista.
“O Ministério Público deve requisitar dos partidos a relação dos gastos dessas convenções e, se for encontrada alguma ilegalidade, promover a ação devida por abuso do poder econômico”, concluiu Carlos Santiago.
A reportagem entrou em contato com o partido do prefeito David Almeida, o Avante, sobre o uso de ônibus do transporte coletivo, e a assessoria disse: “Foi mesmo? Estamos sabendo agora por você”.
