Redação Rios
MANAUS (AM) – A violência contra a mulher envolve qualquer ato que comprometa sua integridade física, psicológica ou emocional. Para garantir mais segurança às vítimas, a Lei Maria da Penha (nº 11.340/2006) tem passado por aprimoramentos, reforçando as medidas de proteção e a punição aos agressores.
Uma das mudanças mais recentes determina que os filhos ou dependentes das vítimas têm prioridade na matrícula em escolas próximas à residência, minimizando os impactos da violência doméstica. Além disso, a nova legislação obriga o agressor a ressarcir o Estado pelos custos do atendimento da vítima no Sistema Único de Saúde (SUS).
Atuação da Polícia Civil
No Amazonas, a Polícia Civil (PC-AM), por meio das Delegacias Especializadas em Crimes Contra a Mulher (DECCMs), atua na investigação de casos de violência doméstica e na proteção das vítimas.
A delegada Patrícia Leão, titular da DECCM Centro-Sul, explica que o primeiro passo para buscar ajuda é registrar um Boletim de Ocorrência (BO). Com isso, a vítima pode solicitar à Justiça uma Medida Protetiva de Urgência, que impede o agressor de se aproximar.
“Se o agressor descumprir a medida, ele pode ser preso em flagrante ou preventivamente”, ressaltou a delegada.
Além disso, as vítimas podem contar com o programa Ronda Maria da Penha, que fiscaliza o cumprimento dessas medidas e oferece acompanhamento contínuo para romper o ciclo de violência.
Rede de apoio às mulheres
A DECCM também disponibiliza o Serviço de Apoio Emergencial à Mulher (Sapem), vinculado à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), que oferece suporte jurídico, psicológico e social às vítimas.
As denúncias podem ser feitas pelo número 181, disque-denúncia da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), ou diretamente nas delegacias especializadas. A vítima pode procurar atendimento, registrar o Boletim de Ocorrência e solicitar medidas protetivas de urgência.
A Polícia Civil investiga as denúncias e orienta as mulheres sobre os serviços disponíveis, garantindo apoio e acompanhamento para que possam romper o ciclo da violência.
“Eu achava que ele iria mudar”
Uma mulher, que será chamada de Maria para preservar sua identidade, compartilhou detalhes sobre os traumas que enfrentou em um relacionamento abusivo e como conseguiu sair dessa situação após denunciar o parceiro.
Na época, seu ex-companheiro afetou profundamente sua saúde emocional, minando sua autoestima e fazendo-a acreditar que ele era a única pessoa indispensável em sua vida.
Maria explicou que, na maioria das vezes, o agressor agia de forma sutil. Em uma ocasião, no entanto, ele a agrediu apenas uma semana após o início do namoro, durante um acesso de fúria no ambiente de trabalho, onde ambos prestavam serviços.
“Achei que, com o tempo, ele mudaria. Cheguei a me conformar, acreditando que aquela situação sempre seria assim, especialmente porque tínhamos três filhos. No entanto, oito anos depois, comecei a participar de um grupo de apoio, onde outras mulheres me ajudaram a perceber que aquilo não era normal. Ao compartilhar minha história, entendi que era uma vítima”, relatou.
Após receber apoio do grupo, Maria decidiu se separar do agressor. Como principal alerta, ela reforça: “Ao perceber o primeiro sinal de abuso, denuncie. Não caiam na conversa de que o companheiro vai mudar com falsas promessas e presentes. Denunciem! Porque, quando a denúncia é feita logo no início, o risco de continuar sendo agredida — ou até mesmo de ser morta — é muito menor”, finalizou.
*Com informações da assessoria
