Júlio Gadelha – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – O advogado Iuri Albuquerque Gonçalves foi nomeado, na sexta-feira, 3/1, como Procurador-Geral da Câmara Municipal de Manaus (CMM), cargo com remuneração que pode chegar a R$ 28 mil. Ele é filho da promotora Leda Mara Albuquerque, atual Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público do Amazonas (MPAM), a mais alta posição do órgão.
A nomeação, assinada pelo presidente da CMM, David Reis (Avante), foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo Municipal na mesma data.
Em entrevista ao Portal RIOS DE NOTÍCIAS, o analista político Diogo da Luz, afirmou que a nomeação de Iuri levanta debates éticos devido ao seu parentesco com a chefe do MPAM, órgão que fiscaliza a legalidade dos atos administrativos e investiga irregularidades em instituições públicas, como a própria Câmara.
“Me parece uma afronta à transparência, à independência dos poderes públicos e até à moralidade. Alguns poderão dizer que é legal, mas eu acho que é, no mínimo, indecente e extremamente suspeito”, disse o analista.
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Na análise de Diogo, o vínculo familiar pode suscitar dúvidas sobre a independência do MP na fiscalização de eventuais irregularidades na CMM, especialmente se o Procurador-Geral estiver diretamente envolvido nas questões investigadas.
“Sendo sua mãe, Leda Mara, procuradora-geral do Amazonas, que logicamente é por onde poderiam ou poderão passar diversos processos e investigações que digam respeito à Câmara Municipal, ter o seu filho sendo o representante da Câmara, o procurador-geral, como se fosse, digamos, o defensor dos interesses da Câmara, gera um conflito muito grande”, ressalta o analista.
Para Diogo, a proximidade entre Iuri e a Procuradora-Geral pode gerar percepções de favorecimento ou suavização de denúncias contra a Câmara, comprometendo a transparência e a confiança pública. Ele também destaca a questão moral da nomeação e cobra responsabilidade de David Reis no ato.
“Leva sempre aquela preocupação muito grande. No meu entender, não é que deveria haver uma legislação específica que dissesse que filhos não podem seguir carreiras, mas sim o princípio da moralidade que tem que ser exercido pelo presidente da Câmara, que é o principal responsável pela escolha do procurador, e realmente precisa ser cobrado“, afirmou Da Luz.
O que diz Iuri Albuquerque?
Procurado pelo Portal RIOS DE NOTÍCIAS, Iuri Albuquerque respondeu a questionamentos sobre sua nomeação e possível conflito de interesses envolvendo a posição de sua mãe no Ministério Público e seu novo cargo na CMM. O advogado descartou qualquer interferência e afirmou que, caso haja investigações envolvendo seu trabalho, ela seria impedida por lei de atuar nos processos.
“Não há nenhum risco de conflito de interesses, pois qualquer causa que me tem como causídico e que possa envolver atribuição da minha mãe, esta se dá por impedida, como impõe a legislação, de modo que possui sub-procuradorias, comandadas por pessoas igualmente sérias e independentes, aptas a substituí-la”, disse o advogado.
Além disso, Albuquerque afirmou que é “advogado com atuação em Direito Público há 7 anos” e que sempre atuou em grandes projetos e candidaturas majoritárias “independentemente de ter parentes ocupando cargos relevantes ou não”.
Atribuições e Salário
Como Procurador-Geral, Iuri será responsável por representar a CMM em tribunais, prestar consultoria jurídica, assessorar a Câmara e acompanhar processos legislativos. O salário-base do cargo é de R$ 18.678,00, mas pode ultrapassar esse valor devido a gratificações, bônus por produtividade e outros benefícios. Segundo o Portal da Transparência da CMM, o antecessor no cargo recebia R$ 28,4 mil mensais, considerando salário e vantagens.
Quem é Iuri Albuquerque?
Mestre em Direito Constitucional e especialista em Direito Eleitoral, além de conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil no Amazonas (OAB-AM), Iuri é conhecido por atuar em campanhas políticas e representar figuras de destaque regional. Em 2024, seu escritório, Albuquerque & Redig Advocacia, recebeu R$ 100 mil pela assessoria jurídica do deputado federal Amom Mandel (Cidadania) durante sua campanha à Prefeitura de Manaus.
O advogado também é filho do ex-senador da República João Pedro (PT) e atual Diretor de Governança Fundiária do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). Seu pai ainda tem forte influência política dentro do Partido dos Trabalhadores e na política local.
Câmara de Manaus e Ministério Público
A reportagem solicitou uma resposta também da Câmara Municipal de Manaus (CMM) e do Ministério Público do Amazonas (MPAM) sobre o possível conflito de interesse envolvendo Iuri Albuquerque e Leda Mara Albuquerque, mas não houve resposta até o fechamento da matéria. O espaço segue aberto.
