Júnior Almeida – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – Cerca de 20 ambulantes que trabalham no Centro de Manaus registraram, neste sábado, 9/8, um Boletim de Ocorrência coletivo no 1º Distrito Integrado de Polícia (DIP) contra a Prefeitura de Manaus. O Portal RIOS DE NOTÍCIAS acompanhou a movimentação na delegacia e ouviu relatos dos trabalhadores sobre o que eles classificam como “ação truculenta”.
O grupo contou com apoio jurídico da pré-candidata ao Governo do Amazonas, Professora Maria do Carmo, e do vereador Coronel Rosses – ambos do PL, que estiveram reunidos na sexta com os trabalhadores na rua Frei José dos Inocentes, palco do conflito.
Os trabalhadores denunciam supostas arbitrariedades, apreensão de mercadorias e agressões durante a ação de retirada realizada na última quinta-feira, 7, marcada por confronto, spray de pimenta e até arma de fogo apontada contra eles, por parte de agentes da Guarda Municipal.
Leia também: Fiscalização da Prefeitura e Guarda Municipal retira vendedores ambulantes com violência no Centro de Manaus
Segundo a advogada Elisabet Coimbra, a orientação é lavrar dois boletins: “Um para quem sofreu a ação truculenta e teve mercadorias apreendidas, e outro para os casos de agressão física. Na segunda-feira, eles devem retornar ao DIP com todas as provas para dar continuidade ao procedimento”, disse.
A advogada Mariane Lapa de Souza destacou que muitos comerciantes informais tiveram seus pertences e mercadorias apreendidos, o que representa um impacto direto no sustento e investimento deles. Segundo ela, essa apreensão gera um processo formal que pode resultar em investigação criminal.
“Alguns tiveram seus pertences levados, suas mercadorias, todo o seu investimento e sustento. Neste boletim de ocorrência, eles vão registrar o que foi levado e, posteriormente, será instaurado um procedimento no qual poderão manifestar interesse em dar continuidade ao inquérito policial.”
Mariane Souza, advogada
‘Prefeito tirou meu único sustento’
Ivanildo de Souza Oliveira, ambulante há 37 anos, afirma que teve o depósito invadido e as mercadorias apreendidas. “O prefeito prometeu que defenderia o trabalhador, mas tirou meu único sustento. Meu filho é especial, está em crise, e hoje não tenho como pagar o aluguel nem garantir o tratamento dele”, desabafou.
“Na campanha, o prefeito prometeu garantir emprego a todos os trabalhadores. Trabalho como camelô há 37 anos, sou legalizado pela própria prefeitura, mas tive meu crachá e minha autorização levados. Agora estou sem renda e com o aluguel atrasado, prestes a ser despejado.”
Ivanildo de Souza Oliveira, ambulante
Vítima da violência
Astri Alves de Sa Carneiro, que trabalha há 46 anos no Centro, relatou que foi violentada durante a ação. “Chegaram batendo, apreendendo mercadorias e me enforcaram. Nem minha mãe nunca me bateu. Levaram meu parceiro de trabalho preso. Não somos bandidos, só queremos trabalhar com dignidade”, afirmou.
Já a haitiana Anita Clermont, que vende meias, questionou a justificativa da prefeitura de combater alimentos estragados: “Aqui você não vê haitiano roubando, você vê haitiano trabalhando, para sobreviver e ajudar com recursos seus familiares que estão fora. Por que tiraram meu carrinho se eu não vendo comida?”, questionou.
Fiscalização e confronto
A fiscalização realizada pela prefeitura, por meio da Guarda Municipal de Manaus, na quinta-feira, 7, retirou vendedores ambulantes e suas barracas da rua Henrique Antony, no Centro da cidade. A ação gerou revolta e indignação entre os comerciantes que trabalham diariamente na região.
De acordo com testemunhas, os ambulantes tiveram suas mercadorias apreendidas sem aviso prévio ou qualquer tipo de diálogo com a prefeitura. Muitos trabalhadores afirmam estar preocupados quanto à perda do sustento, já que há pessoas que atuam no local há muitos anos.
Perguntas sem respostas
A Prefeitura de Manaus informou, por meio de nota, que os ambulantes podem procurar o Departamento de Comércio Informal da Semacc, portando a documentação necessária para regularizar as atividades. Porém, a gestão municipal ainda não respondeu aos principais questionamentos feitos pelo Portal Rios de Notícias:
- Para onde foram levados os carrinhos e mercadorias apreendidos?
- Qual será o destino final dos produtos?
- O descarte segue as diretrizes da legislação ambiental vigente?
- Foi entregue aos ambulantes o termo de apreensão no ato da fiscalização?
- Qual é o procedimento adotado para alimentos perecíveis apreendidos?
O espaço segue aberto para que a prefeitura se manifeste e esclareça o caso à reportagem. Enquanto isso, os trabalhadores seguem sem a sua principal fonte de sustento.
