Gabriel Lopes – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – O Ministério Público Eleitoral (MPE) emitiu parecer favorável a cassação dos mandatos de seis vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM), por suspeitas de seus partidos – Agir, Democracia Cristã e Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) – terem cometido fraude na cota de gênero nas eleições de 2024.
Os parlamentares Dione Carvalho, João Paulo Janjão e Rosinaldo Bual, do Agir; além de Elan Alencar (DC), Jaildo Oliveira (PV) e Zé Ricardo (PT) correm o risco de perder seus mandatos após as suspeitas das siglas terem burlado a exigência legal de, no mínimo, 30% de candidaturas femininas.
Em dezembro do ano passado, o Portal RIOS DE NOTÍCIAS já havia repercutido a possibilidade de tais cassações acontecerem. Em 8 de maio deste ano, o MPE concedeu parecer favorável a perda dos mandatos e suplências, além da anulação dos votos e redistribuição das vagas conforme determina o Código Eleitoral.
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Em relação ao Agir, duas concorrentes aparentemente foram registradas unicamente para atender à exigência de gênero, sem a intenção de promover campanhas. Para o MPE, elas não efetuaram eventos públicos, não apresentaram movimentação financeira significativa e tiveram baixa votação.
No que diz respeito ao Democracia Cristã, uma das candidatas inscritas nem mesmo possuía filiação válida, e o partido tentou ainda contornar a exclusão dela mudando o gênero de outro candidato, que também não teve campanha ou prestação de contas relevante.
Já na Federação Brasil da Esperança, a denúncia envolve uma candidata que não fez campanha e teve apenas seis votos. A ação contra o DC foi protocolada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSD) e em desfavor do Agir, pelo ex-vereador e atual secretário de Cultura do Amazonas, Caio André.
As ações ainda serão analisadas pela Justiça Eleitoral, que vai decidir se aceita ou não os pedidos de cassação. A cota de gênero, prevista no artigo 10, § 3º, da Lei nº 9.504/97, exige que pelo menos 30% das candidaturas sejam de mulheres.
