Redação Rios
MANAUS (AM) – O ministério Público do Amazonas (MPAM) publicou o edital 2026 do projeto “Juntos pela Vida”. A iniciativa tem como objetivo premiar com selo de certificação, as instituições de ensino quem comprovem possuir ao menos 80% de cobertura vacinal entre seus alunos matriculados. As inscrições começam no próximo dia 9 de março.
A ação é coordenada pelos Centros de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Especializadas na Proteção e Defesa do Consumidor, dos Direitos Constitucionais do Cidadão e do Patrimônio Público (CAO-PDC) e das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (CAO-IJ), juntamente com grupo de trabalho (GT) instituído pela Portaria nº 0356/2023/PGJ.
Poderão se candidatar todas as instituições de ensino público e privado, juntamente com unidades socioeducativas, localizadas na capital e no interior do Estado do Amazonas, integrantes da educação básica, desde o infantil até o ensino médio regular e educação profissional técnica, incluindo a Educação de Jovens e Adultos (EJA), respeitada a idade máxima de 20 anos na composição de alunos auditados.
A certificação contemplará, ainda, os profissionais de saúde que participarem da cobertura vacinal das escolas aprovadas no projeto, desde que façam parte da Secretaria de Estado de Saúde (SES) ou das Secretarias Municipais de Saúde e sejam indicados pela instituição certificada, seja por ocasião das auditorias ou da documentação a ser auditada, nos termos definidos pela equipe do projeto.
Cronograma completo
- 1. Período de inscrições: 09/03/2026 a 01/05/2026;
- 2. Análise preliminar das inscrições: 04 a 08/05
- 3. Agendamento das auditorias (DDZs, CDES e Sejusc): 11/05 a 31/07;
- 4. Auditorias Documentais e presenciais: 11/05 a 31/08;
- 5. Adequações documentais (se necessário): até 7 dias úteis após auditoria;
- 6. Avaliação final pelo GT: 10/09;
- 7. Divulgação do resultado e entrega do Selo: Até 30/09
Para esclarecimentos, as instituições poderão entrar em contato com o projeto pelo e-mail: projetojuntospelavida@mpam.mp.br ou pelos telefones 3655-0910 (CAO-PDC) e 3655-0581(CAO-IJ), em dias úteis, no horário das 8h às 14h.
*Com informações da Assessoria
