Redação Rios
MANAUS (AM) – O Ministério Público do Amazonas (MPAM) está acompanhando uma investigação da Secretaria Municipal de Saúde de Manaus (Semsa) sobre a possível atuação irregular de médicos na Maternidade Dr. Moura Tapajóz (MMT). A medida foi tomada pela 58ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa dos Direitos Humanos à Saúde Pública (PRODHSP).
A investigação começou após uma denúncia (Notícia de Fato n° 01.2025.00002770-6), que aponta que médicos obstetras plantonistas estariam orientando pacientes a buscar atendimento em outras unidades devido à falta de profissionais. Esse problema seria causado, principalmente, por afastamentos médicos frequentes de servidores concursados.
No entanto, há suspeitas de que esses médicos afastados estariam atuando em cooperativas e hospitais particulares nos mesmos dias ou próximos aos afastamentos. Isso levanta preocupações sobre possível uso indevido de atestados médicos e falsidade ideológica.
A promotoria solicitou que a Semsa informe o prazo para a conclusão da investigação, conduzida pela Comissão Permanente de Sindicância e Ética no Trabalho (Copset), o que permitirá o MPAM decidir os próximos passos.
A medida é assinada pela promotora de Justiça Luissandra Chíxaro de Menezes e tem como base os artigos 196 e 197 da Constituição Federal, que garantem o direito à saúde e estabelecem o dever do Estado em fiscalizá-la.
O portal RIOS DE NOTÍCIAS procurou a Semsa para comentar o caso e aguarda o posicionamento oficial.
*Com informações da assessoria
