Redação Rios
MANAUS (AM) – O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um inquérito civil para investigar possíveis falhas no atendimento obstétrico em hospitais da rede Hapvida, em Manaus. A apuração começou após relatos de problemas durante a gestação e o parto, incluindo casos que resultaram na morte de recém-nascidos, fetos e, em algumas situações, das próprias gestantes.
A investigação é conduzida pela 52ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa do Consumidor (Prodecon). O objetivo é verificar se os hospitais estão seguindo corretamente os protocolos médicos, garantindo segurança para mães e bebês e fornecendo informações adequadas às pacientes.
Segundo o MP, pelo menos três casos analisados pela promotoria envolvem denúncias de falhas assistenciais e violência obstétrica durante o acompanhamento da gravidez e do parto.
Além das manifestações feitas por familiares e pacientes, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Manaus também encaminhou ao Ministério Público informações sobre possíveis irregularidades no atendimento prestado pela rede hospitalar.
Diante da gravidade das denúncias, o MP solicitou prontuários médicos, documentos sobre os atendimentos realizados e análises técnicas feitas por profissionais do Núcleo de Apoio Técnico (NAT) do órgão, que irão avaliar os registros clínicos.
De acordo com o promotor de Justiça Lincoln Alencar de Queiroz, responsável pela investigação, o objetivo é identificar se os casos relatados são isolados ou se indicam problemas estruturais na assistência obstétrica oferecida pela rede hospitalar.
Entre as primeiras medidas adotadas estão pedidos de informações à operadora de saúde sobre os protocolos utilizados no atendimento obstétrico, dados sobre número de partos realizados, taxas de cesarianas, registros de mortes maternas e neonatais, além de relatórios de fiscalizações sanitárias realizadas nas unidades hospitalares.
O Ministério Público também informou que possíveis indícios de crimes serão encaminhados para análise da área criminal da instituição.
Ao final da investigação, o MP poderá recomendar mudanças nos serviços, firmar acordos para correção de problemas ou ingressar com ações na Justiça caso sejam confirmadas irregularidades.
“O Ministério Público não atua para substituir o trabalho médico, mas tem o dever de verificar se os serviços de saúde estão sendo prestados com segurança, transparência e respeito aos direitos das pacientes”, afirmou o promotor.
*Com informações da Agência Brasil
