MANAUS (AM) – Com o aumento pela quarta semana seguida do preço médio do etanol e da gasolina, segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Brasil (ANP), motoristas de aplicativo em todo o Brasil prometem parar, por 24 horas, na próxima segunda-feira, 15/5. Os profissionais reivindicam também reajuste nos repasses, desatualizado desde 2015.
O assunto foi tema do Programa Código Aberto, na RIOS FM 95,7, onde participaram o advogado especialista em direito do consumidor, Flávio Terceiro, e os motoristas de aplicativo, Márcio Andrey Braga e Itelmar Coutinho que levantaram questionamentos sobre a “coincidência” de preços parecidos na maioria dos postos de abastecimento de Manaus.
Combinação de preços
De acordo com Terceiro, cobrar preços iguais não é crime. Mas combinar para cobrar preços iguais, sim. Somado a isso, o advogado explica que a dificuldade de hoje é que não há evidência de crime sendo cometido. Porém, explica que cartel é crime contra a economia. E isso ocorre quando se pratica um preço que está em desacordo com a realidade e impede a concorrência.
“O Ministério Público Federal (MPF) fez a parte dele quando ingressou com uma ação que resultou em algumas condenações aqui no Amazonas por característica de cartel. Em conjunto com o Procon estadual, o MPF conseguiu levantar as provas que mostravam a combinação dos preços. São processos complexos que seguem em discussão”, revelou.
“É por isso que as últimas investigações que têm sido feitas não avançaram. A última CPI dos combustíveis apenas apontou para as evidências, as suspeitas, os indícios sem apontar pro crime de fato sendo cometido”, destacou.
O advogado Flávio Terceiro é especialista em direitos do consumidor (João Dejacy/Rios de Notícias)
Impacto financeiro
Itelmar Coutinho, que trabalha como motorista de aplicativo, conta que com o passar do tempo o combustível aumentou, e já comprometia 37% da renda para o abastecimento do veículo. Com a pandemia de Covid-19, “só piorou”.
“Eu cheguei a abastecer o carro com a gasolina no valor de R$ 7,59 o litro. E aí? Motorista sobrevive nessa época? Hoje quase 50% do meu trabalho é para abastecer. Fora a manutenção, aluguel do carro, que está abusivo, chegando a R$ 100 a diária. O que sobra pro motorista? Vai levar o quê pra casa?”
Exclusão injusta
A situação só se agrava quando falam dos repasses das plataformas que, segundo Coutinho, só querem pagar R$ 1 por quilômetro rodado. E se o motorista recusar a corrida, afeta a taxa de aceitação do aplicativo, que torna tudo ainda pior.
Como advogado, Flávio Terceiro relatou que já representou alguns motoristas de aplicativo em processos judiciais. E, a principal causa dos processos é a exclusão da plataforma por causa de corridas canceladas, que gera punição ao motorista cadastrado.
“Existem momentos em que o motorista precisa cancelar a corrida por uma questão de segurança. Por exemplo, uma solicitação de viagem às 2h da madrugada para um bairro distante, uma rua sem saída, o motorista tende a cancelar. Agora, se ele cancelar uma segunda ou terceira vez, esse profissional já entra no algoritmo da plataforma como alguém que está cancelando muitas corridas e é bloqueado no aplicativo”, explicou.
Márcio Braga e Itelmar Coutinho representaram a classe dos motoristas de aplicativo (João Dejacy/Rios de Notícias)
Paralisação por direitos
Em protesto contra a defasagem dos repasses do valor da corrida pelas empresas de aplicativo de viagem, a paralisação tem o apoio da Federação dos Motoristas de Aplicativos do Brasil (Fembrapp) e da Associação dos Motoristas de Aplicativos de São Paulo (Amasp). A manifestação espera uma adesão de 70% da classe em todo o país, que tem mais de dois milhões de motoristas ativos.
Segundo a Fembrapp, o valor repassado pelas plataformas para os motoristas está congelado desde 2015. No entanto, as plataformas seguem aumentando o preço para passageiros. Em 2016, uma corrida custava R$ 10 para o passageiro e o motorista embolsava R$ 7,50. Atualmente, a mesma corrida sai por R$ 14, mas o motorista recebe menos de R$ 7.
“Vimos a necessidade de realizar a paralisação, na tentativa de termos nossas reivindicações atendidas”, diz o informe da federação.
Eduardo Lima de Souza, presidente da Amasp, publicou comunicado oficial sobre a paralisação do dia 15/5:
É de suma importância este comunicado pois os passageiros que utilizam os nossos serviços devem ser informados para evitar surpresas neste dia! Infelizmente, após inúmeras tentativas de negociações sem sucesso sobre o repasse aos Motoristas junto às empresas, vimos a necessidade de realizar esta paralisação na tentativa de termos nossas reivindicações atendidas pelas mesmas. Estamos juntos nacionalmente, nessa empreitada com vários influencers digitais e também em conjunto com a nossa Federação FEMBRAPP, a paralisação é nacional, visando a melhoria da Classe como um todo. As reivindicações são inúmeras, desde reajustes e repasses melhores nas tarifas, quanto a segurança, banimentos injustos, melhoria da plataforma no quesito ferramentas, mais dignidade, melhores condições de trabalho, dentre outros pontos. Tudo isso visando uma saúde melhor dos nossos trabalhadores na qual são eles quem gere esse modal, com as custas, despesas, obrigações e responsabilidades. Sabemos que os passageiros já pagam um valor maior do que é repassado, com isso, as empresas chegam a ficar com quase 60% do valor total, e assim, os motoristas têm grandes dificuldades para obter um lucro no final do dia.
