Redação Rios
MANAUS (AM) – O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) solicitou a Justiça do Amazonas a suspensão de gastos públicos previstos para os festejos do 92º Aniversário de Coari, a 363 quilômetros de Manaus, que ultrapassam R$2 milhões.
A maior parte dos gastos com a festa de dez dias, 25/7 a 3/8, é destinada para a contratação dos artistas nacionais Xand Avião, Joelma, Marília Tavares, Wanderley Andrade, Maria Marçal e Manu Bahtidão.
Para o titular da 2ª Promotoria de Justiça de Coari, o promotor de Justiça Bruno Escórcio Cerqueira Barros, a decisão do Executivo de gastar verbas consideráveis em festividades é imprudente, especialmente diante das sérias deficiências em serviços públicos que a cidade enfrenta.
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Entre as principais preocupações, todas expostas na ação, estão a falta de medicamentos, a precariedade na infraestrutura hospitalar, a inexistência de uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e problemas graves de saneamento básico e segurança pública.
De acordo com a apuração da 2ª Promotoria de Coari, os processos de contratações dos artistas seguiram o trâmite legal e não se verificou nenhuma ilegalidade quanto ao aspecto formal, porém os valores a serem pagos ultrapassam o limite da razoabilidade, uma vez que os gastos municipais sairão dos cofres da prefeitura, sem convênio/parceria com o Governo do Estado.
“Ajuizamos uma Ação Civil Pública contra o município de Coari, questionando os altos gastos que serão realizados com a celebração. Infelizmente salta aos olhos o tamanho dos gastos com o dinheiro público frente aos inúmeros problemas enfrentados pela população coariense na prestação dos serviços mais básicos. O Ministério Público busca proteger o patrimônio público”, afirmou o promotor.
Conforme os termos de referência expostos na Ação Civil Pública, o cantor Xand Avião receberá R$ 650 mil; as cantoras Joelma e Manu Bahtidão R$ 450 mil, cada; Marília Tavares, R$ 260 mil; Maria Marçal R$ 180 mil e Wanderley Andrade R$ 135 mil, totalizando, somente para as atrações, R$ 2.125.000,00.
O pedido solicita a suspensão imediata dos shows e proíbe a prefeitura de realizar pagamentos aos artistas contratados, além de proibir novas contratações de atrações de grande porte.
O MPAM sugere a aplicação de uma multa diária de R$ 200 mil, direcionada pessoalmente ao prefeito Keitton Pinheiro, em caso de descumprimento de decisão judicial. A ação ainda requer que o município informe a população sobre o cancelamento dos eventos por meio de suas redes sociais e canais de comunicação oficiais.
*Com informações da assessoria
