Gabriel Lopes – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – O caso de uma mulher indígena que relata ter sido vítima de abusos sexuais durante nove meses em uma unidade policial no município de Santo Antônio do Içá, a 881 quilômetros de Manaus, está sendo acompanhado pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) “de forma rigorosa e sensível”, afirma o órgão.
Em depoimento, a mulher afirmou que era vítima de abusos sistemáticos praticados por policiais da 53ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) daquele município, que não possuía cela feminina quando ela foi presa, em 2022, sendo colocada junto com presos homens. Os abusos teriam começado dessa forma.
Conforme o MPAM, uma comitiva do órgão ouviu a vítima na tarde de terça-feira, 22/7. Ela relatou episódios de estupros coletivos na presença de seu filho recém-nascido — que permaneceu com ela durante o período de custódia. A vítima declarou ainda não ter recebido qualquer tipo de assistência médica ou psicológica após o parto.
O caso, de acordo com o MPAM, expõe graves denúncias de violência institucional, abuso de autoridade e violação de direitos humanos fundamentais. Para a Procuradora Geral de Justiça Leda Mara Albuquerque, o caso exige resposta célere, firme e respeitosa por parte das instituições públicas.
“A atuação do Ministério Público é orientada pela defesa intransigente da dignidade humana, especialmente no que diz respeito às mulheres, aos povos indígenas e às vítimas de violência institucional. Estamos diante de um caso extremamente grave, que fere os princípios mais elementares da legalidade, da humanidade e da Justiça, e que será acompanhado com toda a atenção necessária”, afirmou.
O caso permanece sob sigilo judicial no que diz respeito à responsabilização criminal dos agentes apontados como autores. Já na esfera cível, a vítima pleiteia reparação por danos morais e materiais.
Por meio de nota, a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-AM) afirmou que o Departamento de Polícia do Interior (DPI), da Polícia Civil e a Corregedoria-Geral do Sistema de Segurança Pública do Amazonas instaurou procedimento para apurar o caso ocorrido na 53ª DIP.
A Polícia Militar do Amazonas (PMAM) também instaurou Inquérito Policial Militar (IPM), o qual está em fase final de investigação. Com o objetivo de preservar a integridade das investigações, a SSP-AM ressalta o procedimento tramita sob sigilo.
