Vívian Oliveira – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) emitiu nota, nesta terça-feira, 23/5, após declaração do deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), relator da Medida Provisória nº 1.154/23, que sugeriu que a responsabilidade da demarcação de terras fosse devolvida para o Ministério da Justiça. O MPI é contra a mudança e destacou que a pasta é formada por lideranças que conhecem as dificuldades de cada comunidade.
A MP deverá ser votada na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, 24/5.
“As emendas propostas anulam a representação brasileira como protagonista global no enfrentamento à crise climática e na preservação do meio ambiente”, pontuou o MPI.
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O informe ainda enfatiza, que a proteção e a demarcação de territórios indígenas garante que as terras não sejam tomadas por quem explora a natureza e coloca o lucro acima da vida.
“A criação do MPI não representa mais um gasto para o Governo Federal, na verdade, é um ajuste de disposição de poder. A criação da pasta é uma iniciativa de fundamental importância para que, de fato, tenha andamento o processo de reparação histórica”, pontuou o MPI.
A ministra Sônia Guajajara usou suas redes sociais para se contrapor as emendas propostas por Bulhões Jr.
Confira:
Sobre o Ministério dos Povos Indígenas
Em janeiro de 2023, o Brasil criou o primeiro Ministério dos Povos Indígenas com a missão de dar voz aos povos originários. O novo ministério surge com as propostas de demarcar as terras indígenas, estabilizar o orçamento da saúde e combater o garimpo nas áreas já demarcadas, assim como proteger povos que ainda não tiveram suas terras reconhecidas.
