Vívian Oliveira – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, anunciou que o projeto de revitalização da BR-319, que liga Porto Velho a Manaus, deverá passar por um processo de licenciamento ambiental mais rigoroso. Essa exigência reflete a preocupação com os impactos ambientais na região amazônica, enfatizando a necessidade de uma avaliação ambiental estratégica.
“Aquele trecho de 405 quilômetros que adentra na floresta, o miolo, é típico e característico da necessidade de uma avaliação ambiental estratégica. Você não vai fazer a licença olhando só para o empreendimento, você tem que ver toda a área de abrangência, como vai repercutir nas terras indígenas e em desmatamento, qual a capacidade da estrada dar respostas a determinados problemas, por exemplo. Porque é uma demanda da sociedade, tanto do estado do Amazonas quanto do estado de Rondônia, mas tem que ser olhado a partir de um olhar mais abrangente”, afirmou a ministra, em entrevista à CNN, no dia 18 de maio.
A BR-319, com construção iniciada nos anos 70, encontra-se atualmente intransitável, principalmente na área conhecida como “Trecho do Meio”. A rodovia é a única ligação viária entre as capitais de Rondônia e Amazonas e sua revitalização é vista como essencial para resolver o isolamento da região Norte. No entanto, a área por onde passa a rodovia é uma das mais preservadas ambientalmente, o que torna o projeto de repavimentação um desafio complexo.
Marina Silva destacou que o novo licenciamento exigido para a BR-319 é semelhante ao aplicado na exploração de petróleo na Foz do Amazonas, também chamada de Margem Equatorial, que inclui uma avaliação abrangente de toda a área de influência. O estudo é considerado um pré-requisito para qualquer avanço no projeto e, segundo a ministra, é vital para assegurar que todas as implicações ambientais sejam adequadamente avaliadas.
Desmatamento zero
A ministra enfatiza que essa demanda deve ser equilibrada com a necessidade de preservar a Amazônia, que desempenha um papel crucial no equilíbrio climático e na produção de chuvas para a América do Sul.
“Nós temos um compromisso de desmatamento ZERO e sabemos que a Amazônia não pode ultrapassar 25% de destruição, sob pena de entrar em processo de savanização. Nós sabemos que a Amazônia é que produz a água que precisamos, ou seja, 20 bilhões de toneladas de água por dia, que é transformada em vapor e é responsável pelas chuvas da América do Sul, por exemplo. Além disso, 75% do Produto Interno Bruto (PIB) da América do Sul está relacionado às chuvas produzidas pela Amazônia. Então, por isso é importante olhar para o conjunto da obra”, explicou.
A avaliação ambiental estratégica para a BR-319 irá considerar não apenas a viabilidade econômica e social, mas também a ambiental, garantindo que todas as três questões caminhem juntas. Este estudo mais abrangente é visto como essencial para tomar decisões informadas e responsáveis sobre a revitalização da rodovia.
“São vários empreendimentos de alto impacto ambiental e o presidente Lula orientou que o ministro da Casa Civil, Rui Costa, encaminhasse esses projetos para estudos. Os que fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançados em 2023, como Ferrogrão, BR 319 e também Margem Equatorial. Esses estudos irão falar de viabilidade econômica, social e, irrefutavelmente, ambiental. Essas três questões não podem ser colocadas como se fosse inferior à outra. Elas caminham juntas”, reiterou.
Estrada-parque
O Ministério dos Transportes apresentou um projeto para a BR-319, propondo a criação de uma estrada-parque, que inclui medidas como controle de entrada e saída de veículos, instalação de redes de proteção ao longo da rodovia e 170 passagens de fauna, muitas delas subterrâneas, para minimizar o impacto sobre a vida silvestre.
