Redação Rios
MANAUS (AM) – Moradora há mais de 30 anos do bairro Nossa Senhora das Graças, zona Centro-Sul de Manaus, a empresária e mantenedora da Faculdade Santa Teresa, a Professora Maria do Carmo garantiu na justiça decisão favorável à ação movida pela FST, que determina que o Município de Manaus realize reparos na erosão que afeta a rua das Ametistas, no conjunto Manauense.
“É evidente a presença de perigo de dano, o qual se estende não apenas ao imóvel da autora, que fica quase em frente ao local em comento, mas de perigo a todos aqueles que transitam pelo local, sendo iminente de acidentes”, justifica o juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública, Paulo Fernando de Britto Feitoza.
No dia 17 de março, a empresária e reitora do Grupo Fametro publicou um vídeo em suas redes sociais mostrando um enorme buraco bem ao lado da Faculdade Santa Teresa, que tem como razão social Centro de Estudos Jurídicos do Amazonas (Cejur). A erosão mencionada na ação fica a poucos metros de onde Maria do Carmo fez a gravação e foi, inclusive, evidenciada pelos internautas na publicação.
“Só assim, amparados pela justiça, que nós temos conseguido fazer valer nossos direitos enquanto cidadãos e contribuintes. O prefeito David Almeida tem sido omisso a vários problemas de infraestrutura na cidade, mas a justiça tem se colocado ao lado da população e tem dado a providência devida, obrigando sua gestão a fazer o seu dever”, disse a Professora Maria do Carmo.
O magistrado deu prazo de 15 dias para que a Prefeitura de Manaus inicie os serviços, sob pena de muita diária de R$ 1 mil, no limite de 30 dias-multa. A decisão foi emitida no dia 27 de março, mas só foi publicada nesta quinta-feira, 3/4.
“É importante mencionar que o perigo de desabamento é real e iminente, e vai prejudicar toda a comunidade que mora nos arredores, motivo pelo qual a Professora Maria do Carmo, por meio do Cejur, tomou todas as providências cabíveis e não mediu esforços para restabelecer algo que deveria ser solucionado de maneira rápida pela prefeitura, inclusive sem demandas judiciais”, finalizou o advogado Jorge Henrique Melo.
Veja a decisão na íntegra:
*Com informações da assessoria
