Redação Rios
MANAUS (AM) – A Justiça do Amazonas atribuiu duas derrotas ao prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), dando vitória a ex-candidata a vice-prefeita e atual pré-candidata ao governo, Professora Maria do Carmo (PL) em processos movidos no ano passado.
Ambas as ações pediam a retirada de vídeos publicados pela pré-candidata, nos quais faz críticas à má administração pública e aos problemas decorrentes dessa prática na cidade de Manaus. Os pedidos foram julgados improcedentes por respeitar os limites da liberdade de expressão.
“Verifica-se que a publicação possui caráter genérico, inserindo-se no contexto de debate político democrático sobre temas de interesse público. [ … ] O conteúdo da publicação, embora contenha críticas ao cenário político, não ultrapassa os limites do exercício regular da liberdade de expressão, constituindo manifestação legítima de cidadã sobre questões de interesse público”, defendeu o juíz Jaime Artur Santoro Loureiro, em uma das decisões proferidas no dia último dia 11 deste mês.
Em publicação na sua conta oficial do Instagram, feita nesta quarta-feira, 13/11, quando foram divulgadas as decisões, Maria do Carmo escreveu: “Na próxima pode pedir música”, numa referência irônica ao quadro que destaca os gols do futebol brasileiro em um programa da rede nacional de televisão.
Veja os processos:
*Com informações da Assessoria
