Vívian Oliveira – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – Após sugestão da Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Ministério da Justiça para a implementação de punições para casos de policiais que deixem de usar ou usem inadequadamente câmeras corporais, a pasta abriu uma consulta pública para elaboração de um projeto de lei que transforme o item em parte do equipamento de proteção individual dos policiais.
O objetivo é reforçar a transparência e legitimidade de suas ações, respaldar a atuação profissional, proteger a integridade física e moral, assegurar o uso diferenciado da força e preservar os direitos fundamentais dos cidadãos.
A sugestão também inclui critérios obrigatórios para o repasse de recursos dos fundos nacionais de segurança e penitenciário aos Estados que adotarem as câmeras.
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Caso seja aprovado, o projeto argumentará que as gravações podem funcionar como evidência para que o próprio policial se defenda de acusações. A abrangência da lei incluiria policiais militares, civis, penais, bombeiros e peritos. Em nível nacional, as polícias Federal e Rodoviária Federal seriam afetadas por essa medida também.
Diante deste cenário, a reportagem do Portal RIOS DE NOTÍCIAS foi às ruas para ouvir a população, principal interessada, sobre o tema que ganhou destaque nas discussão sobre segurança pública no Amazonas.
O autônomo, Kleiwer Gonzales, destacou que a medida seria efetiva tanto para resguardar os cidadãos quanto os próprios policiais, evitando maus-tratos e humilhações.
“Eu considero que seria uma maneira eficaz de proteger tanto o cidadão quanto o policial. Não apenas o cidadão poderia ser resguardado com essa medida, mas também o policial, que às vezes enfrenta situações difíceis e pode ser amparado pelo uso da câmera. Seria uma forma efetiva de garantir a segurança para os dois”, afirmou.
O operador de máquina, Damião Santos, ressaltou a importância das câmeras para a segurança do policial. “Eu considero extremamente importante para a nossa segurança. Atualmente, percebemos que há muitos casos de insegurança em nosso país. Acredito que, com a implementação dessas câmeras, será possível para o policiamento analisar as gravações e realmente entender o que aconteceu, apurando a verdade”, disse.
A medida é vista como necessária para a funcionária pública, Elaine Dias, para evitar problemas e responsabilizar agressores. “Acho isso perfeito, considero que é realmente muito necessário. Nós precisamos desse recurso para evitar diversos problemas e até mesmo responsabilizar as pessoas que prejudicam a população”.
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“Eu acho uma excelente ideia, pois às vezes ocorrem situações em que fica a versão da pessoa e a versão do policial”, diz a industriaria, Aline Marinho.
O professor da rede pública estadual, José Luiz Pimenta, enfatizou que o uso das câmeras ajuda os policiais a provar sua inocência em determinadas situações.
“É de extrema importância para a população. Ainda mais para os policiais, que muitas vezes precisam provar sua inocência em determinadas situações. Portanto, considero fundamental”, explicou.
O que diz a SSP
Em resposta à reportagem , a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) informou que “aguarda deliberação do Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública e Defesa Social (CNSP) acerca da eficiência das câmeras corporais em relação à redução das taxas de homicídios”.
Além disso, o órgão afirmou que está realizando uma análise de custos para avaliar a implantação da tecnologia no estado.
Testes
Enquanto isso, alguns lugares apostam no recurso como aliado na redução da violência. Um exemplo disso é o maior grupo de varejo de alimentos, Carrefour, que investiu R$ 16 milhões em 6 mil câmeras, e agora observa uma queda de 30% em incidentes.
Carrefour busca transparência e treinamento após incidente em 2020, quando um homem negro foi espancado e morto por dois homens brancos em um estabelecimento da rede, em Porto Alegre.
No município de Ponta Grossa (PR) testes foram iniciados com câmeras corporais na Guarda Civil Municipal. A prefeitura busca aprimorar segurança com o apoio da tecnologia.
A consulta pública que resultará em um projeto de lei sobre a eficácia das câmeras corporais segue aberta e em fase de discussão, promovendo um debate importante de todas as camadas da população sobre a relação entre segurança e tecnologia no cenário nacional.
