Júnior Almeida – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – O Ministério Público do Amazonas (MPAM) abriu inquérito nessa segunda-feira, 27/5, para investigar indícios de combinação de preços da gasolina comum em ao menos 55 postos de combustíveis da capital amazonense.
A investigação é embasada na pesquisa do Programa Estadual de Proteção e Orientação do Consumidor (Procon-AM), realizada no ano de 2023, que mostra um padrão único de valores estabelecidos pelas empresas de combustíveis, que são seguidos em todas as zonas da cidade.
Segundo o estudo, a prática é considerada abusiva pelo Código de Defesa do Consumidor, uma vez que tira o direito de escolha dos consumidores diante da igualdade de valores dos estabelecimentos.
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“Consta nas planilhas de pesquisas semanais de preços elaboradas pelo Procon-AM, por exemplo, o uso de valores idênticos para o litro da gasolina comum, como R$ 5,99 e R$ 6,59, mas em postos diferentes em vários bairros da capital.”
Sheyla Andrade, titular da 81ª Prodecon
A pesquisa conduzida pelo Procon Amazonas avaliou diversos tipos de combustíveis, incluindo gasolina comum, gasolina aditivada, etanol hidratado, óleo diesel comum (não aditivado) e diesel S10 (aditivado).
Os postos de gasolina mencionados na investigação receberam um prazo de 15 dias, concedido pelo Prodecon, para se manifestarem em relação às alegações apresentadas, assegurando o direito ao contraditório conforme estabelecido no processo civil.
Desde maio de 2023, o Ministério Público do Amazonas vem investigando práticas relacionadas aos postos de combustíveis. Tal investigação iniciou-se com a abertura de um Procedimento Administrativo (PA) com o objetivo de apurar possíveis irregularidades nos preços em distribuidoras.
