Lauris Rocha – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – Um vídeo que circula nas redes sociais e em grupos de WhatsApp, nesta terça-feira, 4/6, revoltou e indignou internautas. Nas imagens é possível ver a madrasta espancando a enteada com um pedaço de pau enquanto a menina chora muito sentada à mesa. As câmeras de monitoramento da residência registraram toda ação da mulher, que não teve sua identidade revelada.
A mulher tortura tanto fisicamente e psicologicamente a criança para deixar claro que quem ‘manda na casa’ é ela. O espancamento ocorreu após o pai da vítima sair de casa, na noite dessa segunda-feira, 3, no bairro Compensa, zona Oeste de Manaus.
Leia também: Mãe e companheira são presas por morte de criança após tortura
De acordo com informações de testemunhas, a criança mora com o pai e a madrasta e as agressões ocorriam sempre na ausência do pai. Nas imagens divulgadas, é possível ver o momento em que a agressora, após beber água, pega uma pedaço de pau e bate na enteada. Ela manda a criança calar a boca, profere palavrões, bate coluna, puxa a garotinha pelos cabelos, derruba no chão e arrasta a enteado pelos cabelos dizendo: “Quem manda aqui sou eu”, mesmo a vítima pedindo desculpas e implorando para que a mulher não puxasse seu cabelo.
Os policiais conseguiram localizar a mãe biológica da criança e as duas já estão na Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca) para serem ouvidas. A madrasta ainda não foi encontrada.
O Portal RIOS DE NOTÍCIAS conversou com o advogado Lincoln Menezes, especializado em direito da família, para saber quais direitos a vítima tem.
“De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a criança tem direito à proteção integral, garantindo a sua dignidade e integridade física, psicológica e moral. A criança tem o direito de ter qualquer situação de violência denunciada. Qualquer pessoa que tenha conhecimento da agressão pode e deve denunciar ao Conselho Tutelar, Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente, ou através do Disque 100.”
Advogado Lincoln Menezes
De acordo com o advogado, o Conselho Tutelar pode aplicar medidas de proteção imediatas, como o afastamento da madrasta agressora do convívio com a criança, ou, em casos mais graves, a colocação da criança em um abrigo temporário ou com familiares.
Consequências para a Madrasta
A agressora poderá passar por investigação criminal. “A madrasta poderá ser investigada por crime de maus-tratos, lesão corporal ou outros crimes previstos no Código Penal Brasileiro. Dependendo da gravidade das agressões, pode responder por crimes mais graves, como tortura”, destacou o advogado.
Em relação às medidas cautelares, de acordo com o advogado especialista em Direito de Família, o juiz pode determinar medidas cautelares contra a madrasta, como afastamento do lar, proibição de se aproximar da criança e outras medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha.
Perda da Guarda ou visitação: em casos onde o pai tenha conhecimento, ele também pode perder a guarda da criança.
Em conversa com a REPORTAGEM, o advogado Lincoln Menezes enfatizou a importância da denúncia imediata neste tipo de caso. “Denuncie a situação ao Conselho Tutelar, Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente, ou pelo Disque 100. Procure também uma assistência jurídica para obter medidas protetivas urgentes e garantir a segurança da criança. A criança deve receber apoio psicológico para lidar com o trauma e assegurar seu bem-estar emocional”, explicou
A depender do caso, pode ser necessário mover uma ação judicial para garantir a aplicação das medidas protetivas e a responsabilização da agressora. “vai depender muito do entendimento da delegada do caso para enquadrar a madrasta”, finalizou o advogado.
Repercussão
Na redes sociais os internautas ficaram horrorizados com o espancamento. “Como pode fazer isso com uma criança? exigimos a prisão dessa mulher!”, “Ela bate de propósito na coluna da menina, endemoniada”, “Triste realidade de muitas crianças, quantas relatam sofrimento e não tem uma filmagem para comprovar! Porque na presença das autoridades a Madrasta vai dizer que foi uma correçãozinha, Deus me livre”, “Imagino o que ela já não passou na mão dessa”, opinavam.
Já outros pediam por justiça: “E aí gente? Alguém me diz que essa mulher tá presa !”, “Meu Deus…espero que essa criança esteja sob proteção legal. Imagino se não fosse filmado. Seria mais uma…”, “Cadeia nela, que seja feita justiça”.
