Redação Rios
BRASÍLIA (DF) – Nesta sexta-feira, 28/4, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou decretos para homologação de seis terras indígenas, durante o encerramento do Acampamento Terra Livre 2023, em Brasília (DF).
Dentre as Terras Indígenas (TI) demarcadas está a Uneiuxi, no Amazonas, com população de 249 pessoas e portaria declaratória do ano de 2006.
As outras áreas para usufruto exclusivo indígena são a Arara do Rio Amônia, no Acre; Kariri-Xocó, em Alagoas; Rio dos Índios, no Rio Grande do Sul; Tremembé da Barra do Mundaú, no Ceará; e Avá-Canoeiro, em Goiás.
A portaria declaratória é uma das fases do processo de homologação de uma terra indígena. Após estudos de identificação, o governo federal reconhece a área como pertencente a determinado grupo indígena.
A informação das homologações havia sido antecipada nesta semana pela ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara.
Nesta sexta-feira, Lula também assinou decretos que recria o Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI) e que institui o Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI).
Recursos aos Yanomami
Ainda no Acampamento Terra Livre, o presidente Lula anuncia a liberação de R$ 12,3 milhões à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), para a aquisição de insumos, ferramentas e equipamentos às casas de farinha, recuperando a capacidade produtiva das comunidades indígenas Yanomami, em Roraima.
A TI Yanomami é a maior do país em extensão territorial e vinha sofrendo com a invasão de garimpeiros. A contaminação da água pelo mercúrio utilizado no garimpo e o desmatamento ilegal impactaram na segurança e disponibilidade de alimento nas comunidades.
A situação gerou uma crise humanitária que levou mais de 500 crianças à morte, por desnutrição e causas evitáveis, nos últimos quatro anos.
*Com informações da Agência Brasil
