Vívian Oliveira – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – Em uma live realizada na noite de segunda-feira, 26/6, a primeira-dama do Brasil, Janja, sugeriu a realização de um grande festival com diversas manifestações culturais e artísticas, selecionadas pela Lei Paulo Gustavo (LPG), em Brasília.
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, e o secretário-executivo da pasta, Márcio Tavares, presentes na transmissão, apoiaram a ideia, destacando a importância da integração da cultura em todo o país. Eles concordaram que essa seria uma excelente oportunidade para mostrar a diversidade cultural do Brasil.
“A gente pode pensar como pode funcionar porque eu também acho essa ideia ótima. Quanto mais integração e descentralização, melhor. Será uma ótima oportunidade de mostrar esse Brasil gigante”, disse a ministra com entusiasmo.
“O mais interessante, ministra, é que a Janja é uma usina de boas ideias. Algumas são difíceis da gente executar. Mas essa é uma ideia boa. Eu gostei muito. Eu acho que a gente deveria fazer mesmo”, complementou Márcio.
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A transmissão ao vivo foi uma iniciativa da própria primeira-dama, que buscou atualizar os trabalhadores da cultura quanto ao estágio de implantação, bem como informar toda a população brasileira. Janja também lembrou que os fazedores de cultura devem enviar os planos de ação até o dia 11 de julho, último dia para recebimento.
Durante a live, Janja e os representantes do Ministério da Cultura enfatizaram a importância da LPG para o desenvolvimento econômico do Brasil, a geração de empregos e renda, além de destacar o impacto positivo na cultura do país. A primeira-dama também esclareceu os procedimentos para os governos estaduais e municipais acessarem os recursos disponibilizados pela Lei Paulo Gustavo.
No Amazonas, de acordo com o Painel de Dados, dos 62 municípios, 26 planos já foram autorizados; 25 não foram cadastrados; quatro estão em elaboração; três, em complementação; e quatro, em análise. O valor do total do recurso a ser enviado é de mais de R$ 51 milhões.
Origem da LPG
A LPG, oficializada como Lei Complementar nº 195 em 8 de julho de 2022, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em uma cerimônia na Concha Acústica de Salvador em 12 de maio de 2023. Foi criada para incentivar a cultura e garantir ações emergenciais pelas consequências do período da pandemia de Covid-19, que impactou de forma trágica o setor cultural nos últimos anos, o primeiro setor a parar as atividades.
A origem da LPG remonta a um projeto proposto pelo então senador Paulo Rocha (PT-PA) em 2021. Após um longo processo legislativo, incluindo um veto do ex-presidente Bolsonaro, o presidente Lula assinou o decreto que regulamenta a lei.
Desde então, o Ministério da Cultura tem trabalhado para sua plena implementação em 2023. A lei recebeu esse nome em homenagem ao ator Paulo Gustavo, que faleceu durante a pandemia de Covid-19, em 4 de maio de 2021.
Planos de ação dos municípios
De acordo com a ministra Margareth Menezes, a maioria dos Estados já enviou seus planos, exceto o Maranhão, e pediu aos municípios que ainda não registraram seus planos que o façam para acessar os recursos. Será dado prioridade a quem enviou os planos e, posteriormente, redistribuídos para os que não o enviaram.
“O objetivo desta live é justamente para pedir que os municípios que ainda não registraram o seu plano de ação, que mandem para acessarem os recursos da Lei Paulo Gustavo”, alertou a ministra.
Márcio Tavares mencionou que o Ministério está engajado em mobilizar a base e dialogar com os gestores estaduais e municipais para garantir a adesão à lei, que garante o direito à cultura e que o objetivo é que todos os municípios participem e se beneficiem dos recursos.
“Temos realizado o ‘Circula MinC’, que começou no dia 17 de maio deste ano. Começou por Teresina (PI), com oficinas técnicas sobre a LPG, e depois por todo o país até junho de 2023. O foco principal é capacitar gestores e gestoras culturais para estimular a adesão à Lei, além de fornecer suporte especializado para solicitação dos recursos”, esclareceu.
Os planos de ações são analisados pelo Ministério. A Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural é responsável pelo cadastramento, e a Secretaria Executiva garante que o dinheiro chegue o mais rápido possível aos Estados e municípios.
“Se o plano de ação estiver todo organizado, o recurso é liberado logo. Os que não estão, uma diretoria auxilia na organização do plano de ação. E assim que ficar tudo alinhado, a cidade já recebe o seu percentual da lei. É praticamente de imediato”, assegurou a ministra.
Contrapartida
Ao receber o recurso, o secretário-executivo esclareceu que é obrigatório que os gestores estaduais e municipais realizem a convocação do Conselho municipal ou promovam uma audiência pública, para que os envolvidos no setor cultural possam decidir como os recursos serão investidos.
A partir desse momento, serão abertos editais de chamadas públicas e prêmios, proporcionando várias modalidades de utilização dos recursos, com o objetivo de beneficiar todos os trabalhadores envolvidos com a cultura.
“Só tem uma contrapartida, que é o da gestão. Não é para o fazedor de cultura, para o artista. Eles recebem o dinheiro na sua integralidade sem precisar fazer devolução alguma, a não ser aquela que garante o direito à cultura, com os espetáculos abertos, públicos e de livre acesso”, disse Tavares.
“SUS da Cultura”
Os gestores estaduais e municipais, explicou Tavares, tem a obrigação de promover a adesão do Sistema Nacional de Cultura (SNC), que implica em implantar órgãos gestores de cultura em todos os municípios, secretarias municipais e conselhos culturais atuantes, além do funcionamento adequado dos fundos municipais.
Margareth Menezes ressaltou que as leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc marcarão o início do funcionamento do SNC, previsto pelo Ministério, e que promoverá a descentralização do fomento cultural.
O “SUS da Cultura”, como é chamado pela pasta, será uma ferramenta crucial para impulsionar o setor econômico da cultura e fornecer mais possibilidades de realização aos trabalhadores culturais do Brasil.
Para dúvidas, Márcio Tavares ressaltou que o Ministério da Cultura tem pessoal disponível 24h , bem como materiais explicativos sobre a Lei Paulo Gustavo no site governamental.
“Tem informação por escrito, tem horário para marcar, tem telefone para chamar. Não tem desculpa para não executar a lei. Eu quero ver o Brasil pulsando cultura, gente”, destacou Janja.
