Patrick Motta Jr – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – O pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE) para suspender e adiar o Festival ‘Sou Manaus Passo a Paço 2024’ foi rejeitado, na tarde desta segunda-feira, 2/9, pelo juiz eleitoral Rafael Rodrigo da Silva Raposo, coordenador da eleição em Manaus.
De acordo com o juiz, por meio de sua Representação Especial Eleitoral o evento consta no calendário da cidade e sua divulgação foi autorizada previamente pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). Rafael também afirmou, que não existem provas de favorecimento ao prefeito de Manaus por meio do evento.
“A realização de um evento cultural, que faz parte do calendário oficial do município e ocorre anualmente, não constitui, por si só, violação grave que justifique a suspensão liminar do evento, especialmente na ausência de provas concretas de que tal evento está sendo utilizado para promoção eleitoral do atual prefeito”, disse o juiz.
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O festival está marcado para acontecer nos dias 5, 6 e 7 de setembro. A promotora de justiça Carolina Monteiro Maia alegou, ao pedir a suspensão do evento, que “a realização deste representa abuso de poder político”, ao promover, segundo ela, a imagem do prefeito de Manaus, David Almeida (Avante).
Por meio de nota, a Prefeitura de Manaus ressaltou a atual decisão do magistrado.
A Prefeitura de Manaus informa que a realização do “Manaus – Passo a Paço 2024” está assegurada pela Justiça eleitoral. A realização e divulgação do evento já havia sido autorizada pelo TRE-AM e, nesta segunda-feira, 2/9, a Corte Eleitoral ratificou a decisão indeferindo o pedido de suspensão do festival pleiteado pelo Ministério Público Eleitoral do Amazonas (MPE-AM), que solicitou o adiamento da realização do evento para uma data posterior às eleições municipais deste ano. O “Manaus – Passo a Paço” é o maior festival de artes integradas do Norte do Brasil e um compromisso da Prefeitura de Manaus com a população no cumprimento da lei nº 2.526, de 23 de outubro de 2019, que integra o evento no calendário oficial da capital amazonense há quatro anos. A edição deste ano acontece nos dias 5, 6 e 7 de setembro, no centro histórico de Manaus, e vai contar apresentações de artistas locais e nacionais.
Prefeitura de Manaus
Além de pedir a suspensão do evento, de toda a publicidade relativa à ele e o seu adiamento, o MPE solicitou aplicação de multa pessoal aos citados, bem como eventuais despesas relacionadas ao adiamento. Os nomes mencionados na representação foram o de David Almeida, da secretária de comunicação Camila Batista da Silva Carvalho e o do diretor-presidente da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult), Jender Lobato.
