Vívian Oliveira – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) anunciou que, a partir da próxima segunda-feira, 22/4, retomará o processo de licenciamento de atividades realizadas por flutuantes.
Por considerar com potencial poluidor e degradador, a emissão de novas licenças para construção e instalação de flutuantes estava suspensa desde o dia 19 de abril de 2022, por meio da Resolução CERH-AM Nº 07.
O diretor-presidente do Ipaam, Juliano Valente, afirmou que a retomada dos processos de licenciamento é uma medida necessária para regularizar empreendimentos na Amazônia e destacou que o instituto receberá todos os novos requerimentos.
A decisão do Ipaam surge em meio a uma crescente preocupação ambiental na região amazônica, onde a expansão desordenada de flutuantes tem levantado questões sobre a sustentabilidade dos recursos hídricos locais.
A nota menciona a ação do deputado Sinésio Campos (PT) que ressaltou a importância da iniciativa do Ipaam em atender à demanda por regularização dos empreendimentos.
No dia 26 de março, seis flutuantes de um total de 20 abandonados na bacia do Tarumã-Açu foram retirados pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Mudança do Clima (Semmasclima) em cumprimento a uma decisão judicial.
Um aplicativo foi desenvolvido para registrar cada estrutura desmontada, agilizando o processo de remoção. A expectativa era de que a primeira fase da operação fosse concluída em até cinco dias.
Entenda
Em 2023, foi observado um crescimento desenfreado de flutuantes no Tarumã-Açu, totalizando cerca de 900 estruturas, sobrecarregando a capacidade do rio, colocando em risco a navegabilidade e a saúde da área.
O aumento descontrolado de flutuantes levou o Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Amazonas (CERH-AM) a suspender a emissão de novas licenças ambientais na região por 24 meses. No entanto, a medida não conseguiu conter o crescimento desordenado das estruturas.
Os 900 flutuantes irregulares, sem a devida licença do Ipaam, foram notificados para remoção em um prazo de 30 dias, conforme decisão da Vara Especializada em Meio Ambiente (Vema).
Diante do cenário, a Prefeitura de Manaus anunciou um plano de ação para retirar os flutuantes irregulares da orla do rio, visando preservar os recursos hídricos da região.
