Redação Rios
MANAUS (AM) – Povos Indígenas do Amazonas se reunirão para realizar manifestação contra o Projeto de Lei 490/2007, do Marco Temporal. O ato que vem acontecendo em todo o país será realizado nesta terça-feira, 30/5, no Largo de São Sebastião, no Centro de Manaus.
A concentração será ao meio-dia, no Largo São Sebastião, em seguida acontece uma roda de conversa sobre as teses do Marco Temporal do PL 490 e da alteração no texto da Medida Provisória 1154/23 na perspectiva indígena e os impactos socioambientais.
A advogada e assessora jurídica da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Cristiane Baré, será uma das participantes da plenária para discutir estes projetos. A jurista fez a sustentação oral no Supremo Tribunal Federal no julgamento do Marco Temporal, em 2021.
Entenda
O PL 490/2007 busca retirar do Poder Executivo e transferir ao Legislativo a competência das demarcações das terras indígenas. Além disso, defende a tese do Marco Temporal, que consiste no entendimento de que só deve ser considerado território indígena aqueles que os povos já estivessem ocupando na data de promulgação da Constituição de 1988.
A tramitação do PL foi colocada como urgente após votação realizada no dia 24 de maio, com 324 votos favoráveis, 131 contrários e uma abstenção.
*Com informações da assessoria
