Gabriela Brasil – Rios de Notícias
ATALAIA DO NORTE (AM) – Indígenas de Atalaia do Norte, a 1,136.73 quilômetros de Manaus, se reuniram nas ruas do município em ato contra o chamado Marco Temporal. A tese jurídica voltou a ser julgada, nesta quarta-feira, 30/8, no Supremo Tribunal Federal (STF) com o voto favorável do ministro André Mendonça.
Com flechas e faixas, indígenas caminharam nas vias de Benjamin Constant como forma de repudiar o Marco Temporal. A tese jurídica defende que os indígenas têm o direito às terras que já estavam ocupadas por eles no dia da promulgação da Constituição de 1988.
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Nas redes sociais, a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), organização indígena localizada nos municípios de Benjamin Constant, Atalaia do Norte e São Paulo de Olivença, afirmou que a tese fere os direitos dos povos indígenas garantidos na Constituição.
“A manifestação no Vale do Javari segue em sincronia com a orientação política de nossas representações @apiboficial @univajaoficial e @coiabamazonia . Os parentes pedem a derrubada do Marco Tempo pautado no @supremotribunalfederal e no @senadofederal”, afirmou Eliesio Marubo, procurador jurídico da Univaja.
Em nota, a Univaja destacou que a tese é uma “medida anti-indígena” defendida por grupos interessados na exploração de territórios ocupados por povos originários. “Nossa história não começa em 1988 e direitos não se negociam”.
“Essa movimentação política entrelaçada ao agronegócio nega a presença e a história dos povos indígenas nos seus territórios e traz como ônus o agravamento da crise climática”
Univaja
Marco Temporal
O julgamento do Marco Temporal no Supremo Tribunal Federal iniciou em 2021. Na ocasião, o ministro Edson Fachin foi o primeiro a votar, sendo contrário a tese ao argumentar que ela desclassifica os direitos dos povos indígenas como fundamentais.
Em seguida o ministro Kássio Nunes votou a favor da tese. Mesmo reconhecendo os direitos originários dos povos indígenas sobre a terra, ele defendeu a necessidade de um marco temporal. Já o ministro Alexandre de Moraes também seguiu o voto de Fachin sendo contrário a tese do Marco Temporal.
O Marco Temporal voltou a ser julgado pela STF nesta quarta-feira, 30, com o voto favorável de André Mendonça, deixando o placar empatado. A análise sobre a demarcação de terras indígenas a partir da tese será retomada na quinta-feira, 31. Em sua argumentação, Mendonça afirmou que a tese “equilibra” os interesses indígenas e de ruralistas.
“O marco temporal da ocupação, devidamente excetuado nos casos em que se verificar a situação de renitente esbulho, configura-se a solução que a meu ver melhor equilibra os múltiplos interesses em disputa, na medida em que, pela carga de objetivação que imprime, permite que se construa cenário de plena confiabilidade para todos os envolvidos”, argumentou.
