Júnior Almeida – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – A indígena da etnia Kokama que denunciou uma série de estupros cometidos por policiais no município de Santo Antônio do Içá, a 881 quilômetros de Manaus, será indenizada em R$ 300 mil pelo governo estadual. O acordo foi fechado nesta semana entre a vítima, seu advogado, Dacimar de Souza Carneiro, e representantes do Estado.
Além da indenização, a mulher passará a receber uma pensão mensal equivalente a um salário mínimo, um imóvel doado pelo governo, com entrega prevista em até 30 dias, e acesso a cursos profissionalizantes. O valor será pago por meio de precatório, com previsão para 2027.
Inicialmente, o governo ofereceu apenas R$ 35 mil como compensação. Após recusa da vítima e repercussão do caso, a proposta foi reajustada para os R$ 300 mil, somados ao benefício habitacional.
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Relembre o caso
A mulher, de 29 anos, foi presa de forma irregular em novembro de 2022, logo após dar à luz. Durante quase dez meses, ela foi mantida na 53ª Delegacia Interativa de Polícia do município, onde, segundo seu depoimento, foi transformada em “escrava sexual” por policiais militares e um guarda municipal. O bebê dela chegou a permanecer na cela durante os dois primeiros meses de vida.
A cela em que ela estava não era feminina. Ela dividia o espaço com homens presos, o que por si só já configurava irregularidade. Segundo seu relato à Defensoria Pública do Estado do Amazonas, os abusos começaram nas primeiras noites após sua chegada.
Um dos casos mais graves envolveu um sargento da PM, que embriagado, entrou na cela, a violentou e ainda disse: “Você não vai dormir”. Ela também relatou que era obrigada a consumir bebidas alcoólicas e que os abusos ocorriam em diferentes partes da delegacia.
Negligência
Segundo a vítima, um juiz chegou a visitar a delegacia pouco antes do Natal de 2022, viu a situação e ordenou ao delegado à época, de forma verbal, que ela fosse retirada imediatamente do lugar. A ordem não foi cumprida.
“Ele sabia que eu estava com meu bebê. Disse que eu não era presa dele. Depois disso, nunca mais o vi”, declarou ela. O caso agora está sob investigação por diversas frentes.
A Procuradora-Geral de Justiça, Leda Mara Albuquerque, afirmou que os fatos serão apurados com “rigor e sensibilidade”. A Defensoria Pública exige apuração da falta de assistência médica e psicológica à indígena, que, grávida, deveria estar em prisão domiciliar.
Em nota enviada ao Portal RIOS DE NOTÍCIAS, a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amazonas (SSP-AM) havia confirmado que o caso está na fase final de apuração, mas que, por envolver denúncias graves, os detalhes seguem sob sigilo.
