Júnior Almeida – Rios de Notícias
AMAZONAS – A mulher indígena da etnia Kokama, de 29 anos, denunciou ter sido mantida como “escrava sexual” por quase dez meses dentro da delegacia de Santo Antônio do Içá, a 881 quilômetros de Manaus, onde estava presa ilegalmente desde novembro de 2022. Segundo a vítima, os abusos eram realizados por policiais militares e um guarda municipal, logo após o parto de seu filho, que permaneceu com ela na cela durante os dois primeiros meses de vida.
A 53ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) daquele município não possuía cela feminina, e ela foi mantida convivendo com detentos homens. Em reportagem anterior, o riosdenotícias.com noticiou que o caso está sendo investigado pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM), que classificou as denúncias como gravíssimas.
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Entenda como aconteciam os estupros
A reportagem do site Sumaúma, publicada no dia 18 de julho deste mês, detalhou as acusações feitas pela indígena do povo kokama no curso do processo. Segundo a vítima, em depoimento à Defensoria Pública, os abusos sexuais começaram logo após sua prisão.
Em uma das primeiras noites na cela, um sargento da Polícia Militar, visivelmente embriagado, teria entrado no espaço onde ela estava detida com o filho recém-nascido. Ela havia acabado de amamentar e se preparava para dormir, quando questionou a presença do policial. “Você não vai dormir”, respondeu o agente, antes de começar a tocar suas partes íntimas.
A vítima revelou ainda que era obrigada a ingerir bebida alcoólica e que os abusos ocorriam sempre à noite, em todas as áreas internas da delegacia – da cela à cozinha – passando pela sala onde ficavam as armas. Segundo a defesa, a mulher desenvolveu um quadro hemorrágico grave, depressão e tentou suicídio enquanto estava presa.
Suspeita de negligência
Entre os elementos apresentados, a defesa da vítima relatou que, pouco antes do Natal de 2022, um juiz visitou a carceragem da delegacia, identificou as irregularidades e teria determinado, de forma verbal, que ela fosse imediatamente retirada do local – o que não aconteceu.
“O juiz disse ao delegado que eu não era presa dele e que tinha que me tirar dali. Ele sabia que eu estava com meu bebê na delegacia. Depois disso, nunca mais o vi”, afirmou a vítima em depoimento anexado ao processo.
Investigações em curso
A Procuradora-Geral de Justiça, Leda Mara Albuquerque, afirmou que o caso será acompanhado com rigor e sensibilidade. “Estamos diante de um caso extremamente grave, que fere os princípios mais elementares da legalidade, da humanidade e da Justiça, e que será acompanhado com toda a atenção necessária”, salientou.
O caso permanece sob sigilo judicial no que diz respeito à responsabilização criminal dos agentes apontados como autores. Já na esfera cível, a vítima pleiteia reparação por danos morais e materiais.
A Defensoria Pública também cobra respostas sobre a ausência de assistência médica e psicológica à vítima, que, por estar grávida, deveria estar em prisão domiciliar. O MP, a Corregedoria e a Polícia Civil do Amazonas e PM abriram investigações, todas em sigilo. Na Justiça, a mulher pede R$ 500 mil por danos morais e materiais, além de tratamento fora do sistema prisional.
À reportagem do Portal RIOS DE NOTÍCIAS, a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) confirmou que o caso está sendo apurado pelas polícias Civil e Militar do estado. O órgão informou ainda que as investigações estão em fase final, mas seguem sob sigilo.
“A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio do Departamento de Polícia do Interior (DPI), instaurou procedimento para apurar o caso ocorrido na 53ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Santo Antônio do Içá. A Corregedoria-Geral do Sistema de Segurança Pública do Amazonas, também, instaurou procedimento para apurar o caso.
A Polícia Militar do Amazonas (PMAM) também instaurou Inquérito Policial Militar (IPM), o qual está em fase final de investigação com o objetivo de preservar a integridade das investigações, o procedimento tramita sob sigilo”.
Nota enviada pela SSP
