Caio Silva – Rios de Notícias
BRASÍLIA (DF) – A oposição no Senado reuniu 41 assinaturas em apoio ao pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Dentre os parlamentares amazonenses, apenas Plínio Valério (PSDB-AM) assinou a favor da proposta. O anúncio foi feito nesta quinta-feira, 7/8.
De acordo com o senador Rogério Marinho (PL-RN), a última assinatura necessária para formalizar o pedido foi a do senador Laércio Oliveira (PP-SE). “Acho que é uma história extraordinária. Um marco histórico para nós, no Senado Federal”, afirmou.
A pressão da oposição tem aumentado sobre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para que o processo seja pautado contra o ministro do STF. Para Rogério Marinho, as decisões extremistas de Alexandre de Moraes têm gerado descontentamento em várias partes do país.
“A partir do momento que ele descumpre a Lei nº 199, tomando decisões desproporcionais que deveriam ser consideradas suspeitas, a lei precisa valer para todos”, destacou.
Agora, com 41 assinaturas, a oposição, por meio de uma conversa entre líderes partidários e o presidente do Senado, decidiu desmobilizar a obstrução que vinha sendo realizada desde terça-feira, 5/7, nos plenários do Congresso Nacional.
O motivo da intervenção dos opositores seria a arbitrariedade cometida por Alexandre de Moraes contra representantes da direita brasileira. O estopim para a ação foi o decreto de prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, agora deverá decidir se aceita ou não o pedido de impeachment do ministro do STF. Mesmo que 80 senadores estejam a favor da destituição de Moraes, se o presidente da Casa for contra, a medida pode não ser colocada em pauta.
Caso Alcolumbre aceite o pedido, será criada uma nova comissão especial para analisar o caso. O parecer da comissão será então votado em plenário, onde será necessário uma maioria para que seja aprovado. Quanto ao julgamento final, que definirá o destino de Alexandre de Moraes, será preciso obter 54 votos favoráveis na Casa.
Segundo o site Votos Senadores, o número necessário de assinaturas foi alcançado. Entre os parlamentares que assinaram o pedido de impeachment estão:
- Alan Rick (União – AC)
- Alessandro Vieira (MDB – SE)
- Astronauta Marcos Pontes (PL – SP)
- Carlos Portinho (PL – RJ)
- Carlos Viana (Podemos – MG)
- Cleitinho (Republicanos – MG)
- Damares Alves (Republicanos – DF)
- Dr. Hiran (PP – RR)
- Eduardo Girão (Novo – CE)
- Eduardo Gomes (PL – TO)
- Efraim Filho (União – PB)
- Esperidião Amin (PP – SC)
- Flávio Bolsonaro (PL – RJ)
- Hamilton Mourão (Republicanos – RS)
- Ivete da Silveira (MDB – SC)
- Izalci Lucas (PL – DF)
- Jaime Bagattoli (PL – RO)
- Jayme Campos (União – MT)
- Jorge Kajuru (PSB – GO)
- Jorge Seif (PL – SC)
- Laércio Oliveira (PP – SE)
- Lucas Barreto (PSD – AP)
- Luis Carlos Heinze (PP – RS)
- Magno Malta (PL – ES)
- Marcio Bittar (União – AC)
- Marcos Rogério (PL – RO)
- Marcos do Val (Podemos – ES)
- Margareth Buzetti (PSD – MT)
- Mecias de Jesus (Republicanos – RR)
- Nelsinho Trad (PSD – MS)
- Oriovisto Guimarães (Podemos – PR)
- Pedro Chaves (MDB – GO)
- Plínio Valério (PSDB – AM)
- Professora Dorinha Seabra (União – TO)
- Rogério Marinho (PL – RN)
- Sergio Moro (União – PR)
- Styvenson Valentim (Podemos – RN)
- Tereza Cristina (PP – MS)
- Wellington Fagundes (PL – MT)
- Wilder Morais (PL – GO)
- Zequinha Marinho (Podemos – PA)
