Lauris Rocha – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – Robert Martins Avelino, de 36 anos, morreu na Rua Januária, no bairro Flores, na zona Centro-Sul de Manaus, na noite desta quarta-feira, 18/12, durante um assalto em via pública.
A vítima foi abordada por um criminoso armado em uma motocicleta, que efetuou disparos e a deixou inconsciente no local. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado, mas devido à gravidade dos ferimentos Robert não resistiu e morreu no local.
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Os policiais militares do 12º Distrito Integrado de Polícia (DIP) foram acionados para atender a ocorrência e ao chegar na rua onde ocorreu o crime, os PMs isolaram a área até a chegada da perícia.
Após os procedimento periciais, o corpo foi removido pelo Instituto Médico Legal (IML). O caso vai ser investigado pela Polícia Civil do Amazonas.
Estatuto do Desarmamento
O Estatuto do Desarmamento prevê as seguintes penas para porte ilegal de arma: 2 a 4 anos de prisão por porte ilegal de arma de uso permitido e 3 a 6 anos de prisão pela posse ou porte de arma de fogo de uso restrito.
A pena para o disparo de arma de fogo é de 2 a 4 anos de reclusão, além de multa. A pena para o homicídio qualificado no Brasil é de 12 a 30 anos de reclusão, enquanto a pena para o homicídio simples é de 6 a 20 anos. O homicídio qualificado é mais grave que o homicídio simples, pois é cometido em circunstâncias que o legislador considera mais grave.
Alguns exemplos de homicídio qualificado são: feminicídio, homicídio cometido contra menor de 14 anos, homicídio cometido por motivo fútil, traição ou emboscada, e homicídio cometido com emprego de veneno, fogo, asfixia, tortura.
