Júlio Gadelha – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – O governo federal, liderado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quer limitar o abono salarial para quem recebe até 1,5 salário mínimo por mês a partir de 2026. Atualmente, o benefício é concedido a trabalhadores que ganham até dois salários mínimos mensais.
A mudança faz parte da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Corte de Gastos enviada ao Congresso Nacional, que precisa ser aprovada pelos parlamentares.
Segundo o governo, a medida pode gerar uma economia de R$ 18,1 bilhões até 2030. Atualmente, o valor do abono é de até um salário mínimo, calculado de forma proporcional ao tempo de trabalho no ano. O benefício é pago a trabalhadores da iniciativa privada, por meio do PIS (Programa de Integração Social), e a servidores públicos, pelo Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público).
Nova regra e transição até 2035
A proposta reduz gradualmente o limite de renda de dois salários mínimos para 1,5 salário mínimo, com uma transição prevista para terminar em 2035. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, justificou a mudança afirmando que o abono perdeu relevância diante de outros programas sociais.
“Como o salário mínimo vai aumentar acima da inflação, esse valor vai, gradualmente, convergindo para um salário mínimo e meio ao longo dos anos. Quando chegar a um salário mínimo e meio, volta a prevalecer a regra atual. É como se nós estivéssemos gradualmente baixado de dois para 1,5, mas sem prejudicar as pessoas que hoje ganham R$ 2.640”, explicou Haddad.
Gastos crescentes com o abono
Os custos do abono salarial têm crescido nos últimos anos. Em 2023, foram R$ 25,6 bilhões. A previsão é de R$ 28 bilhões em 2024 e mais de R$ 30 bilhões em 2025, segundo o projeto de Orçamento enviado ao Congresso.
A proposta do governo ainda será debatida no Legislativo, onde poderá sofrer alterações antes de ser aprovada.
