Júnior Almeida – Rios de Notícias
BRASÍLIA (DF) – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou nesta segunda-feira, 15/4, que o governo vai propor um salário mínimo de R$ 1.502 em 2025. Esse valor representa um aumento de R$ 90, ou 6,37% em relação ao salário mínimo atual, que é de R$ 1.412.
O aumento consta no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), apresentada pelo governo federal e enviada ao Congresso Nacional. A previsão ainda pode mudar ao longo do ano, uma vez que o salário mínimo depende das projeções para a inflação e eventuais revisões no Produto Interno Bruto (PIB) de 2023.
A política de valorização atual, segue a regra adotada pelo governo Lula (PT), onde prevê que o salário mínimo deve ser reajustado pela inflação (INPC) acumulada em 12 meses até novembro do ano anterior, com a junção do PIB de dois anos antes (neste caso, 2,9%).
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O objetivo desse conjunto de medidas é garantir que o piso nacional tenha aumento real todos os anos, acima da inflação.
Além disso, o governo também vai propor uma meta de déficit zero para 2025, representando um afrouxamento em relação à indicação dada em 2023 de que buscaria um superávit de 0,5% do PIB em 2025, ou seja gastar menos com políticas sociais e investimentos.
Impacto da mudança
O aumento do salário mínimo representa um impacto em outros benefícios e áreas da economia. Como referência para o cálculo de aposentadorias e auxílios concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), afetando diretamente o benefício para os aposentados e pensionistas.
O abono salarial também é calculado com base no salário mínimo. O benefício é concedido aos trabalhadores que atendem a certos critérios, como ter trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias no ano anterior.
O salário mínimo influencia o cálculo das contribuições previdenciárias de autônomos, microempreendedores individuais (MEIs), donas de casa de baixa renda e estudantes. Essas contribuições são importantes para garantir a proteção social e o acesso a benefícios previdenciários.
E por último, o BPC, benefício assistencial pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. O valor do BPC também está vinculado ao salário mínimo e terá aumento em caso de ajustes.
